Mobilizações de agricultores no Rio Grande do Sul ganharam força nas últimas semanas, com manifestações que pressionam o governo Luiz Inácio Lula da Silva por renegociação dos prazos de pagamento das dívidas com a União.
Agricultores prometem ampliar os protestos e planejam uma paralisação para a sexta-feira, 30, com bloqueio de rodovias com tratores e faixas para exigir “Securitização Já!”. Um protesto também foi registrado no sábado 24.
A securitização é uma medida que transforma dívidas em títulos garantidos pelo Tesouro, com condições especiais de liquidação.
As restrições de o a crédito, como o Plano Safra, preocupam os trabalhadores rurais, que relatam dificuldades depois de quatro estiagens severas e uma enchente que prejudicaram o plantio nos últimos anos.
Carlos Seeger, produtor rural, afirmou em vídeo no sábado 24 que os protestos seguem de modo pacífico, mas sem resposta do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a prorrogação dos prazos.
“Pelo jeito, não está tocando o coração dos nossos governantes lá”, relatou. “A coisa, acho, que vai ter que ser um pouquinho mais radical. […] Acho que vão ter que começar a trancar, começar a ver o que o pessoal vai fazer. Ficaram de dar um canetaço lá e, até agora, nada.”
Entidades do agronegócio gaúcho cobram respostas de Lula
As federações do setor agropecuário, como Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, realizaram manifestações na terça-feira 20 para cobrar respostas rápidas de Lula sobre a prorrogação das dívidas, fortalecimento do Proagro e adoção de medidas emergenciais diante dos prejuízos causados por eventos climáticos extremos.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou na terça-feira 20, que o texto para a prorrogação das dívidas foi elaborado e que a ministra Simone Tebet finaliza o planejamento para apresentar a medida ao CMN.
“A ministra Simone Tebet está finalizando com a equipe dela a parte do planejamento para já ter nesse CMN a prorrogação das dívidas, e aí entramos na fase de discutirmos medidas estruturais”, disse Fávaro, ao Globo Rural.
De acordo com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a frustração entre os produtores aumentou depois que o CMN não tomou decisão na reunião de quinta-feira, 22. O colegiado reúne os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) relatou que as negociações com o governo Lula já duram 60 dias. Segundo Schuch, ajustes no Proagro foram debatidos no Banco Central para evitar a exclusão de mais de 34 mil produtores prejudicados por sucessivas secas.
O parlamentar aguarda votação do CMN para que produtores não sejam excluídos do próximo Plano Safra e busca soluções para as dívidas do Pronaf e do Pronamp.
Impactos econômicos e propostas legislativas
Heinze ressaltou que o bloqueio de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025 pode travar acordos e comprometer os ministérios. Ele diz negociar alternativas com os ministros Carlos Fávaro, Fernando Haddad e Paulo Teixeira há dois meses.
“Tivemos quatro secas fortes e uma enchente nos últimos seis anos. Os produtores perderam cerca de R$ 150 bilhões e não têm como pagar no curto prazo”, afirmou.
Um projeto de lei de Heinze propõe a renegociação de dívidas de agricultores afetados por eventos climáticos desde 2021. A proposta ou na Comissão de Agricultura e aguarda relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Durante conversas com Haddad, Heinze defendeu o adiamento dos pagamentos até a adoção da securitização.
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