Apenas 6 de 300 cursos de medicina no país alcançaram nota máxima do MEC

Apenas seis cursos de medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023 atingiram nota máxima (5) no Conceito Preliminar de Curso (C), um dos indicadores mais importantes sobre a qualidade do ensino superior no país.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conduziu a investigação, e os resultados vieram à tona nesta sexta-feira, 11.

Cursos de medicina com nota máxima (C 5)

A maioria dos cursos que alcançaram desempenho de excelência pertence à iniciativa privada sem fins lucrativos, com forte concentração no Estado de São Paulo. Apenas uma instituição pública estadual compõe a lista:

O que é avaliado no C?

O Conceito Preliminar de Curso leva em conta quatro dimensões principais:

1. Desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
2. Valor agregado pelo curso ao desenvolvimento acadêmico (por meio do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado);
3. Qualificação do corpo docente, considerando titulação e regime de trabalho; e
4. Avaliação dos estudantes quanto à infraestrutura, organização pedagógica e oportunidades de formação complementar.

A nota varia de 1 a 5. Conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.

Comparativo: desempenho entre instituições públicas e privadas

Embora os cursos privados predominem entre os que receberam nota 5, as universidades públicas apresentaram desempenho proporcionalmente superior:

• Instituições privadas
  • 9% receberam C 1 ou 2 (insatisfatórios)
  • 39% ficaram entre notas 4 e 5
• Instituições públicas
  • 4,5% ficaram com C 1 ou 2
  • 48,2% obtiveram notas 4 ou 5

Cursos com desempenho insatisfatório

As graduações que receberam C 1 ou 2 serão submetidas a uma nova avaliação in loco pelo Inep. Caso mantenham baixo desempenho no Conceito de Curso (CC) definitivo, a instituição poderá sofrer sanções, como:

• obrigatória de um termo de compromisso;
• Prazo de até um ano para corrigir as deficiências; e
• Em caso de descumprimento, o curso poderá ser suspenso ou extinto.

Cursos com C 1 (nota mais baixa)

• Universidade de Gurupi (UnirG) – Gurupi/TO
• Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – Caxias/MA

Cursos com C 2

• Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Manaus/AM
• Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Coari/AM
• Universidade Nilton Lins – Manaus/AM
• Universidade Ceuma – São Luís/MA
• Universidade do Grande Rio (Unigranrio) – Duque de Caxias/RJ
• Faculdade de Medicina de Itajubá – Itajubá/MG
• Universidade Brasil – Fernandópolis/SP
• Universidade de Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes/SP
• Universidade de Taubaté – Taubaté/SP
• Faculdades de Dracena – Dracena/SP
• Faculdade FAFIPE – Penápolis/SP
• UNIPAC – Juiz de Fora/MG
• Faculdade Dinâmica – Ponte Nova/MG
• Centro Universitário das Américas (FAM) – São Paulo/SP
• FAI – Adamantina/SP
• Centro Universitário Unifas – Lauro de Freitas/BA
• Uninorte – Rio Branco/AC
• UFMA – Pinheiro/MA
• UniRV – Goianésia/GO
• FAMP – Mineiros/GO
• Unesc – Criciúma/SC
• Ulbra – Canoas/RS

Avaliação periódica

O MEC avalia diferentes áreas a cada ano. Em 2023, os cursos analisados incluíram:

• Saúde (como medicina, odontologia, enfermagem);
• Engenharia;
• Arquitetura;
• Agronomia; e
• Tecnólogos diversos.

Erros médicos

Em reportagem publicada na Edição 264 da Revista Oeste, o repórter Mateus Conte revela a alta no número de erros médicos no país.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024 foram judicializados mais de 74 mil erros médicos — tanto como danos morais quanto materiais. O número representa um aumento de mais de 500% em relação a 2023, quando foram registrados cerca de 12 mil casos.

Mas o que está por trás dessa explosão? O país ou a formar médicos menos capacitados? Ou a população está mais consciente dos seus direitos? Para especialistas, não há um único fator determinante, e sim a soma de elementos que culminaram na maior judicialização da história médica do país.

“É muito semelhante àquilo que se fala quando um avião cai: uma conjunção de fatores”, explica Fernando Polastro, voluntário e um dos fundadores da Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Erro Médico (Abravem). Segundo ele, uma das principais explicações para o aumento no número de processos é a crescente conscientização da população sobre seus direitos. “O próprio Código de Defesa do Consumidor dá essa noção para as pessoas de que o atendimento médico é uma relação de consumo como todas as outras.”

Responsável por ministrar diversas disciplinas ligadas à saúde pública por cerca de 40 anos na Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), o médico sanitarista Antonio Luiz Caldas Júnior exemplifica como evoluiu essa conscientização: “Se uma mulher ia à escola e não tinha vaga para o filho dela, ela ia à rádio, reclamava, porque desde o início do século 20 a escola pública foi se expandindo como um direito. À tarde, ela ia ao posto de saúde: ‘Ah, minha senhora, só tem vaga para atender o seu filho daqui a dois meses’. E ela se conformava. Hoje, não mais”.

Outro fator crítico destacado por Polastro é a massificação do atendimento médico, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS). “O médico não tem mais a condição de formar uma relação médico-paciente sólida”, explica. Caldas acrescenta: “Se você pegar um médico que atendia 15, 20 consultas num período e, de repente, o secretário de saúde obriga ele a atender 40, com certeza a qualidade vai cair”.

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