O déficit atuarial dos aposentados do setor público brasileiro atingiu a marca de cerca de R$ 6 trilhões, representando 93% da dívida pública líquida. Esse cenário é apontado por especialistas como um dos principais fatores responsáveis pela queda na taxa de investimentos no país, essenciais para o crescimento econômico sustentável.
Os governos federal, estaduais e municipais têm destinado crescentes parcelas de suas receitas líquidas para cobrir os custos com servidores aposentados, limitando os recursos disponíveis para a istração pública e investimentos, este último com redução de 16% para 2,2%.
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Nesse cenário, diferentemente da dívida pública que pode ser “rolada” com a emissão de títulos do Tesouro, o déficit de Estados e municípios tem que ser coberto com cortes no orçamento de outras despesas, caso contrário milhões de ex-servidores ficariam sem receber seus benefícios mensais de aposentadoria.
Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, em entrevista a Folha de S.Paulo, em pouco mais de 30 anos, as despesas previdenciárias da União aumentaram de 19,2% para 51,8% do total do gasto, enquanto o gasto discricionário do governo federal despencou de 33,7% para 3,1%.
No mesmo período, despesas com saúde, educação e assistência social também aumentaram, agravando a compressão sobre os investimentos.
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Alguns Estados e municípios não seguiram a reforma da Previdência
Ainda segundo a matéria da Folha de S.Paulo, dados do governo federal mostram que, dos 2.146 municípios e Estados que dispõem de regimes próprios de Previdência para seus servidores, somente 732, ou seja 34,1%, adotaram ao menos 80% das regras para os benefícios fixados na reforma da Previdência.
Entre os que não fizeram, estão o Distrito Federal, o Estado de Pernambuco, o Estado do Amazonas, o Estado do Maranhão, Rio de Janeiro capital, Belo Horizonte e Florianópolis.
Ainda segundo os economistas ouvidos pelo jornal paulista, a curto prazo, muitos Estados também vêm sofrendo com queda na arrecadação, principalmente os mais populosos, onde há diminuição da receita corrente líquida em relação aos 12 meses anteriores.
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