Mesmo com a saúde fragilizada e preso há mais tempo do que a lei processual penal prevê, o ex-ministro Anderson Torres teve novamente pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso negou, nesta sexta-feira, 28, um novo habeas corpus impetrado há três dias.
A defesa de Torres argumentou que os requisitos para a prisão preventiva — que são a garantia da ordem pública e econômica, a conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal — não estão presentes. Além disso, o prazo previsto para a conclusão do inquérito, de 81 dias, previsto no Código de Processo Penal, também já se esgotou. Torres está preso há 104 dias.
No entanto, Barroso disse que a ação de habeas corpus não é o instrumento processual adequado para questionar ato de ministro — no caso, a decisão de Alexandre de Moraes, relator dos processos relativos ao 8 de janeiro, que determinou a prisão de Torres.
Segundo Barroso, embora tenha havido discussão no STF sobre a possibilidade de usar o habeas corpus para casos como esse, o plenário da Corte “reafirmou sua jurisprudência no sentido de não ser cabível ‘habeas corpus’ impetrado contra decisão monocrática de ministro da Corte”.
Assim, concluiu o ministro, “não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita”. Por isso, o ministro nem mesmo analisou o mérito do pedido de liberdade.
Além da ilegalidade da prisão, a defesa de Torres mencionou a piora crescente do estado de saúde do ex-ministro, que não se alimenta e já emagreceu 14 quilos desde a data da prisão.
Torres foi preso em 14 de janeiro, ao voltar dos Estados Unidos, e é investigado por omissão ou conivência com os atos de 8 de janeiro, quando centenas de pessoas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes. Nessa data, ele era secretário de Segurança do Distrito Federal.
O relator dos processos relativos ao 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, negou um habeas corpus anterior em favor de Torres, mesmo com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República à liberdade do ex-ministro.
Critérios distintos
Barroso defendeu o terrorista italiano Cesare Battisti antes de ingressar no Supremo, em 2013. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) o indicou para a Corte.
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando estava na iminência de entrar para o elenco de ministros do STF, Barroso justificou sua atuação no caso da extradição de Battisti. “Consultei argumentos que me deram conforto moral, jurídico e político para defender uma causa”, disse o magistrado, na época. “Trinta anos depois do crime, a Itália o transformou numa espécie de símbolo de um acerto de contas com o ado.”
Ao todo, Battisti ficou no Brasil por 14 anos. O terrorista foi beneficiado por uma decisão de Lula em seu último dia na Presidência, em 31 de dezembro de 2010, quando o ex-presidente negou a extradição. Anos mais tarde, depois da captura do italiano, o petista afirmou publicamente que se arrependeu da decisão.
Na década de 1970, Cesare Battisti integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, responsável por quatro homicídios em menos de dois anos no período. Todos os incidentes tiveram a participação direta ou indireta do terrorista, acolhido tempos depois no Brasil.
Em dois homicídios, Battisti foi condenado como autor dos disparos: o do agente penitenciário Antonio Santoro, em 1978, e o do motorista da polícia Andrea Campagna, em 1979. Nos outros crimes, foi condenado por dar cobertura e como coidealizador.
Resumindo:
PERDEU MANÉ
OCRim fazendo leis só aumenta as injustiças.
PERDEU MANÉ
Mas este pessoal da direita insiste em jogar dentro das 4 linhas…ou e inocentes ou complacentes com a esquerda suja que toda hora muda as linhas do campo. Ou parte para o ataque com um impeachment de uns destes urubus togados ou vao continuar sendo sempre manes….quero ver os senadores aprovarem o Zanin pro STF.
Unico habeas corpus que é acolhido pelo STF e o habeas lula.
Se fosse um apoiador do L nem preso seria.
Acabou-se a democracia! A constituição foi queimada! Estamos numa verdadeira ditadura comunista, onde os ditadores são ministros do STF. Assim que a censura for aprovada na próxima terça feira teremos o ditador eleito: Alexandre de Moraes. Fim!
Injustiça ultrajante. Um notório jogo perverso que enoja e revolta a população. Eles pensam que enganam quem com esse joguinho rasteiro, sórdido e desumano CONTRA ANDERSON TORRES?
O xerfie “sorteou” o comparsa Barroso para o comparsa pegar a bola e fazer o gol.
Eles não tem limite, muito menos, escrúpulos.
Se acham intocáveis até tombarem dos seus próprios egos quando receberem o peso das MÃOS DE DEUS, a quem eles não temem.
A JUSTIÇA DIVINA vai alcançar a vida desses sádicos malditos.
Não devemos esperar nada dessa gente do STF. Resta-nos a esperança que as instituições mais respeitadas pela população tome providências contra esse excessivo autoritarismo do JUDICIÁRIO. Afinal, no ado quando era Advogado Geral da União, Gilmar Mendes disse que decisões do STF parecem de um MANICÔMIO JUDICIÁRIO. Recentemente Barroso agrediu Gilmar Mendes no plenário do STF, alto e bom som com estas qualificações: “Você é uma pessoa HORRIVEL uma mistura do MAL com o ATRASO e pitadas de PSICOPATIA”.
Penso que realmente trata-se de um MANICÔMIO, conforme Gilmar Mendes.
Barroso sendo mais barroso do que nunca.
Esse ato de tirania explícita em relação a condenação de Torres é uma aberração jurídica. Querem culpar a um ex ministro,que nem no Brasil estava,já não exercia mais o cargo,Está em estado de grave depressão que pode levar a sua morte.A doença requer cuidados especiais e acompanhamento constante e diário de profissionais da área de Psiquiatria e Psicologia. Corre sim perigo de morte,isso é tortura no mais alto grau de sofrimento mental.Nao é possível que não exista saída jurídica e humanitária para o caso.Estamos nos igualando às piores ditaduras.
Torres é preso político! Será meu federal em 2026. T J
Injustiça ultrajante, abjeta, covarde.
Jogo perverso, notório e r
É um absurdo. A culpa é dos senadores que aprovaram a inclusão dos desclassificados no supremo e o Pacheco que não aceita os pedidos de impeachment de ministros do STF
As FA’S são um lixo, covardes e apátridas…
Simplesmente revoltante. Mas infelizmente nada de novo pois os urubus togados gostam mesmo é de carniça!
Estes urubus de toga querem manter este INOCENTE preso até que o ele diga que o Bolsonaro é homicida, genocida, facista, diga que mandou matar a Mariele, que iniciou a guerra da Ucrania, que ele sabia que a Covid iriar chegar ao Brasil 6 meses antes do resto do mundo e nada fez, e ainda que o lula é LADRÃO . Aí sim, eles irão pensar em soltá-lo. É A DITADURA DE TOGA !!!! E os militares ??????? ora , ora, estão na caerna descansando tomando o leit condensado, tomando viagra, e pintando os meios fio, afinal é para isto que servem…………….. BRASIL, AME-O OU DEIXE-O !!!!
O dono do País só ficara em paz quando mata o Anderson, aquelas pessoas que bateram palma para esse mostro do STF e sua corja petralha logo logo também sentiram na pele a maldade desses ditadores.. Brasil acabou
Tortura.
Quem manda nesse país é o STF junto com o corrupto Lula. O general que estava no local da invasões não está preso apesar das provas. E o ex ministro que nem estava no Brasil está preso.
CONLUIO da corja de togados ativistas políticos. Perseguição política da Instituição mais falida do país. O S T F. Não tenho dúvida que a justiça divina atuará contra esses bandidos de toga.
Por essa e outras ações dos ministros do STF é que sabemos que quem manda na Corte é o ministro Alexandre de Mores. Barroso amarelou. Todos os outros amarelaram, enquanto o Anderson Torres padece na prisão, na qual a sua saúde se esvai aos poucos física e mentalmente. Sua família desmorona. E Lula, condenado em várias instâncias vivia numa mordomia na tal “prisão” de Curitiba… O restante da história todos sabem. É essa a justiça brasileira.
De Eclesiastes 3 Temos: Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu: 2 há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou; 3 tempo de matar e tempo de curar; tempo de demolir e tempo de edificar; 4 tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de saltar; 5 tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar e tempo de distanciar-se; 6 tempo de buscar e tempo de perder; tempo de guardar e tempo de jogar fora; 7 tempo de rasgar e tempo de coser; tempo de estar calado e tempo de falar; 8 tempo de amar e tempo de aborrecer; tempo de GUERRA e tempo de PAZ.
O que temos hoje: Uma República ou uma Tirania? Temos a Lei e a Ordem ou a ditadura dos criminosos de toga cometendo atos de absoluto despotismo?
É necessário uma nação de patriótas para manter uma República.
Com a chegada do regime esquerdopata petralha ao poder, com a traição que vem de dentro e com a falta de atenção, devoção e estoicismo do povo, chegamos a uma Tirania.
Sem patriotismo o Brasil deixa de existir. O dever recai sobre nós que temos Honra e Integridade Moral, de resgatar nosso pais.
Uma guerra civil é uma coisa feia, mas não é mais repulsiva do que a perda da Liberdade.
O estado moral decadente e degradado e o sentimento de alguns que pensam que nada vale o custo e sofrimento de uma guerra, é muito pior.
O homem que não tem nada pelo qual deseja lutar, nada que seja mais importante do que sua segurança pessoal, é uma criatura miserável e não tem nenhuma chance de ser livre, a menos que sua liberdade seja mantida pelos esforços de homens mais corajosos do que ele.
Graças ao bom Deus, ainda temos homens de valor, e amparados pela providência divína, que estão dispostos a empenhar suas fortunas, sua sagrada honra e suas vidas para resgatar o Brasil.
Uma guerra restaura nos homens à crença que há coisas que valem-a-pena serem defendidas, lutar por elas e morrer por elas, coisas como Amor, Pais, Liberdade e fé. “Acta, non verba”. (ações sempre falam mais alto que palavras).
Enquanto o povo não for pra rua com vontade esses corruptos farão o que querem, nada vai os deter, estão com muita vontade de perseguir as pessoas de bem.
D I T A D U R A !@!! NA “JUSTIÇA”?
Vivemos uma ditadura judicial comunista está é a verdade !
Dias está solto ,meu Deus ,quanta perversão , nada está correndo dentro da lei !!!! Ele está sendo investigado mas já está preso como se estivesse condenado , já ou do tempo q determina a lei …Jesus isso é uma inquisição .
Deus olhai por nós
A maldade é infinita.
E o tal papo do transito em julgado?
Já sei. Só vale para um cara sem 1 dedo
Ele disse “quem manda aqui é o Imorais, eu sou só um bosta”.
Amigo Paulo, não é o STF que é uma vergonha, somos nós, povo covarde
A verdade é que, se eles pudessem já teriam mandado fuzilar o Torres… já o G Dias continua solto!
Tempos difíceis!
Lei…ora lei… A lei só beneficia o lado dos corruptos. O STF faz o que quer e ninguém da justiça verdadeira contesta. E as Forças Armadas, uma grande decepção para os Brasileiros. O nosso congresso não nos representa, mas todos, sem exceção, são pagos por nós. E viva o BRASIL!!!
liberar helicóptero, jet ski etc para MC não sei das quantas esses vagabundo libera, estamos perdido, sem pai sem mae
Perseguição política pura e simples, com ares de perversidade e extrema crueldade. Tempos muito sombrios.
🙁 se não cabe nem habeas corpus de acordo com Sua Exc., haverá então o instituto da prisão perpétua sem direito ao contraditório e julgamento válido?
Não se espera nada de um cara desses. Subserviência total ao careca.
Estamos vivendo quase que as leis do Talibã! Uma vergonha esse STF!
Torres virou preso político do STF! Uma ditadura do STF foi implantado no país, não cumprem as leis e a constituição! Vergonha o que vivemos nesse país.
Esse arrogante pedófilo (vide evidências do processo penal contra João de Deus), agora entra definitivamente na fila daqueles que serão julgados também por tortura a presos políticos. Vamos ter que expandir os PAREDÕES.
QUE ABSURDO , ONDE ESTÁ A JUSTIÇA NO BRASIL ? NOS DESEJOS E VONTADES DOS MINISTROS DO STF ?
PARA QUEM ESTÁ LENDO ESSE COMENTÁRIO EU PEÇO DO FUNDO DO CORAÇÃO :
VAMOS ORAR,REZAR PEDIR A DEUS QUE ILUMINE A MENTE E AMOLEÇA O CORAÇÃO DESSAS “AUTORIDADES”.
A LEI DO RETORNO , DEMORA MAS CHEGA.
O INFERNO É AQUI , CONVIVER COM ESPÍRITOS ATRASADOS E IGNORANTES A DEUS.
ILEGALIDADE! Sem mais.
Os canalhas do stf ainda terão o retorno que merecem. São seres abjetos da pior espécie.
Pobre infeliz…nunca deveria ter retornado ao Brasil!
Melhor viver no exílio, do que sob a batuta do imperador do xandaquistão!
Dê um jeito de sair de onde está e, ganhar o mundo, bem longe daqui….A família já deveria ter saído do país!
Usam os apoiadores do governo Bolsonaro como manobra para chegar ao msm. O notório saber jurídico e a ética do ofício, am longe desses “coletores da OAB”.
Depois não sabem porque o povo não gosta deles e colocam a culpa no Bolsonaro.
O ódio desses “homens da lei” é visível e asqueroso. Aguardem “homens da lei”, a colheita chegará.