Neste fim de semana, a Pousada Barrabella, em Maraú (BA), tornou-se alvo de polêmica. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendaram a suspensão do alvará de uma obra construída pelo estabelecimento.
A Cabana da Praia, como ficou conhecida a estrutura, seria ilegal por supostamente invadir uma área pública. O advogado Georges Humbert, responsável pela defesa da pousada, nega essa versão. Ele afirma que as denúncias são falsas e garante que o estabelecimento segue as legislações estaduais.
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“Não iremos tolerar quem, com base apenas na mera recomendação criada pelo MP, venha a invadir, tumultuar, agredir, interditar ou embargar as atividades da Pousada e a Cabana”, disse Humbert, referindo-se ao grupo de militantes que protestou no local.
Segundo o advogado, tanto a pousada quanto a cabana estão fora da praia. “A mera recomendação do Ministério Público não tem força jurídica, nem normativa, muito menos é vinculante ou obrigatória, como seria uma ordem judicial”, argumentou.
Ministério Público quer interdição da Cabana da Praia
O MPF e o MP-BA alegam que a lei garante à população o livre o às praias. Por causa disso, não poderia haver nenhuma obra particular na faixa de, no mínimo, 60 metros do mar. A pousada, que cobra R$ 800 pela diária, teria ado do limite permitido por lei. O estabelecimento deixou apenas 31 metros até o mar.
Em 30 de janeiro, o MPF recomendou à Prefeitura de Maraú a suspensão do alvará do estabelecimento em três dias úteis. No caso de a obra ter sido concluída, a orientação é que a área seja interditada.
O MPF também orienta para que sejam adotadas providências para restabelecer a liberação da faixa de praia no local, conforme consta em lei. A determinação recomenda ainda que a pousada não utilize o local, mesmo que já tenha concluído a obra.
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O estabelecimento conta com suítes e bangalôs para a hospedagem. O local também tem piscina, spa com uma sala climatizada para massagens, sauna e espaço de hidromassagem com vista panorâmica para o mar. Também tem academia, biblioteca, restaurante, lounge e quadra de areia para esportes.
Conforme Humbert, no entanto, a obra obedeceu ao devido processo legal e dispõe dos estudos técnicos. O advogado afirma que a obra não apresenta risco imediato, “ao contrário da recomendação do MP, feita de forma antidemocrática, abusiva e ilegal”.
De acordo com a pousada, o MP-BA não realizou nenhuma perícia no local nem apresentou estudos ambientais para sustentar a denúncia.
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