O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Apollo Agente Autônomo de Investimentos por concorrência desleal com a XP. A informação é do jornal Valor Econômico.
A 30ª Câmara de Direito Privado do TJSP realizou o julgamento em 26 de abril deste ano, e a decisão foi unânime. Os valores da indenização não foram divulgados.
Entenda o caso que envolve concorrência desleal com a XP
Fundada em 2013 por João Guilherme Penteado, a Apollo se desligou da XP Investimentos em 2019 e se vinculou ao Safra Invest, em abril do ano seguinte. Durante esse processo, a Apollo entrou com um processo na Justiça contra a sua antiga parceira, justificando que a XP descumpriu o aviso prévio, com vigência de 60 dias, para bloqueio de os às antigas contas vinculadas às empresas.
A XP alegou, em sua defesa, que ação teve caráter preventivo, já que havia indícios de conduta ilícita da Apollo. Na ação, a equipe da XP afirmou que a ex-parceira já negociava em paralelo com o núcleo de investimentos do Banco Safra.
O relator do caso, Carlos Russo, entendeu que a plataforma provou a prática de concorrência desleal pelo escritório de assessor de investimentos, antes e durante o período de vigência do aviso prévio do contrato, em razão da migração para a concorrente.
Com isso, a XP pediu a responsabilização da empresa Apollo ao pagamento de multa contratual ainda a compor prejuízos pela prática de atos de concorrência desleal.
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