O governo de São Paulo publicou, nesta quarta-feira, 22, um edital para a compra de 12 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar. O número representa aumento de 18% em relação ao número atual de equipamentos.
Os novos dispositivos incluirão funcionalidades avançadas, como reconhecimento facial e leitura de placas de veículos, além de melhorias na conexão e capacidade de transmissão ao vivo das imagens.
As câmeras começaram a ser utilizadas por meio do Programa Olho Vivo, lançado durante a gestão João Doria (PSDB), em 2020. O programa contribuiu para a redução da letalidade policial nos batalhões que adotaram o sistema de monitoramento.
O programa é apoiado por especialistas em segurança pública. Sistemas similares são utilizados em vários países, incluindo os Estados Unidos, para prevenir abusos policiais e proteger os agentes.
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) prevê uma economia de 30% a 50% com as novas câmeras, que serão adquiridas por R$ 500 cada uma, metade do preço dos modelos atuais.
O contrato especifica que os equipamentos serão integrados ao Programa Muralha Paulista, que permite a identificação de foragidos e veículos roubados ou furtados.
Segundo a SSP, também será possível compartilhar automaticamente os registros de áudio e vídeo com o Ministério Público (MP), o Poder Judiciário e outros órgãos de controle, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Atualmente, a PM de São Paulo utiliza 10.125 câmeras corporais. Os contratos para a aquisição dos primeiros 3.125 dispositivos expiram em 1º de junho e em 18 de julho para as outras 7 mil câmeras.
Caso esses contratos não sejam renovados, existe o risco de os policiais ficarem sem câmeras até que as novas sejam entregues.
No entanto, a SSP garante que, se necessário, os acordos serão renovados para evitar interrupções no uso dos equipamentos até a conclusão da nova licitação.
Críticas do governador aos equipamentos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), expressou críticas ao Programa Olho Vivo. Em janeiro, ele chegou a afirmar que não planeja expandir o uso de câmeras nos uniformes dos policiais militares, já que acredita que esses equipamentos não protegem os cidadãos.
Em uma entrevista recente, Tarcísio enfatizou a necessidade de investir mais em monitoramento geral em vez de fiscalizar o trabalho dos policiais. Segundo ele, isso requer recursos financeiros significativos e é a melhor maneira de garantir a segurança dos cidadãos.
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