O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nesta segunda-feira, 23, os decretos relacionados à pandemia de covid-19. Entre eles, está o que instituiu um comitê para coordenar nacionalmente o enfrentamento do coronavírus.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, surge um dia depois do término oficial da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no Brasil por causa da covid-19.
Outros decretos revogados
Além do fim do comitê de coordenação, outros 22 decretos que envolviam a pandemia foram revogados pelo governo federal. Entre eles, por exemplo, está o decreto que definia os serviços e atividades considerados essenciais durante o período.
Também foi revogado o decreto que regulamentava a lei que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais.
Fim da emergência em saúde pública
A portaria do governo federal que determina o fim da Espin no Brasil pela covid-19 entrou em vigor no domingo 22, após ter sido assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril.
O Ministério da Saúde atribuiu a decisão a uma melhora do quadro epidemiológico do Brasil, à elevada cobertura vacinal da população e à capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) a casos suspeitos e confirmados.
Se foi um dia após a revogação do estado de emergência pelo queiroga, então isso aconteceu em abril! estranha essa reportagem publicada mais de um mês do fato ocorrido.