Um ex-funcionário trans de uma das unidades da rede de mercados Atacadão, em São Paulo, obteve vitória na Justiça do Trabalho depois de enfrentar situações que classificou como “transfobia e omissão” por parte da empresa.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, em decisão publicada em 14 de maio, o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e R$ 43.896,07 por danos materiais ao trabalhador. Ainda há possibilidade de recurso.
O profissional, contratado em junho de 2022 para o cargo de operador de caixa, informou a identidade de gênero e o nome social à empresa desde o início do vínculo.
Conforme o processo, ele foi chamado repetidas vezes por seu “nome morto” (ou seja, seu nome de registro de nascimento), inclusive em chamadas públicas realizadas no microfone do estabelecimento.
Suposta resistência da empresa e decisão judicial
O relato judicial detalha que o funcionário apresentou documentos comprovando a retificação do registro civil e solicitou formalmente a atualização do nome nos sistemas internos. Mesmo assim, o Atacadão teria se recusado a efetuar a alteração, justificando que a mudança não estava registrada na Receita Federal.
Para o juiz Rodrigo de Arraes Queiroz, “o uso reiterado e injustificado do ‘nome morto’ do autor, bem como a resistência injustificada em proceder às alterações funcionais do nome do obreiro, configura ato ilícito e manifesta prática discriminatória, constituindo verdadeira violência psicológica e simbólica” contra o funcionário trans.
A sentença também considerou que o trabalhador sofreu um acidente típico no ambiente de trabalho, sem que a empresa emitisse a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O laudo pericial confirmou redução da capacidade laborativa, caracterizando doença ocupacional segundo os critérios legais.
Empresa se pronuncia sobre incidente com funcionário trans
Segundo a decisão, depoimentos e documentos internos que utilizavam o nome de nascimento reforçaram a robustez das provas.
A magistrada ressaltou que a indenização tem caráter pedagógico, servindo para desencorajar a discriminação nos ambientes profissionais.
Em resposta, o Atacadão declarou que “rede reforça seu compromisso com o respeito à diversidade e com a promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e livre de qualquer forma de discriminação”.
“Como parte desse compromisso, realiza treinamentos contínuos de diversidade e inclusão com seus colaboradores”, acrescenta a nota. “A companhia também mantém canais de denúncia confidenciais e seguros, disponíveis para que os colaboradores possam relatar eventuais irregularidades. Em relação ao processo mencionado, informa que está avaliando os fundamentos da sentença e que se manifestará nos autos.”
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
O resultado sera a nao contrataçao de qualquer pessoa TRANS, o empresario na entrevista vai descartar e ponto final. Estao criando um monstro juridico que ira terminar prejudicando todos os trans que sao bons trabalhadores, dignos e nao vivem fazendo ativismo. Acidente de trabalho com transfobia nao tem qualquer relaçao, o tratamento de qualquer empresa diante de um acidente de trabalho esta regulamentado pelas leis, e isso nao deve ser justificativa para acusar de transfobia. Conheço varias pessoas trans, que nao vivem no vitimismo, sao bons profissionais e demonstram o verdadeiro valor que todo ser humano tem. Por exemplo, o melhor e inigualavel Deputa Glodovil, que foi um exemplo de politico e de ser humano. Sugiro que os perdidos nos labirintos das ideologias e ativismos assistam os videos que retratam a vida do falecido Dep Glodovil. (https://www.camara.leg.br/internet/SitaqWeb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=142.2.53.O&nuQuarto=38&nuOrador=1&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=15:14&sgFaseSessao=GE&Data=17/06/2008&txApelido=CLODOVIL%20HERNANDES,%20PR-SP&txFaseSessao=Grande%20Expediente&txTipoSessao=Ordin%C3%A1ria%20-%20CD&dtHoraQuarto=15:14&txEtapa=)
Quem escreve esses textos presta atenção no que está fazendo?
Num momento o juiz da causa é Rodrigo de Arraes Queiroz, para logo em seguida ser tratado como “a magistrada”.
Se o autor não tem responsabilidade, o editor tem.
A sintese da liberdade de expressao da Revista Oeste:
Ser claro, para nós, significa o seguinte: só escrever de maneira a permitir a compreensão imediata do que está escrito.
Ser conservador, em nosso entendimento, é defender claramente que as coisas boas sejam conservadas.
Achamos que os problemas do capitalismo devem ser corrigidos com mais capitalismo, e não menos.
Estamos convencidos de que o Estado deve interferir o mínimo possível nas atividades lícitas do cidadão.
Somos contra a propensão dos governos de atribuir a si próprios poderes que nunca demos a eles pelo voto democrático.
O fato fundamental sobre as ideias de esquerda, para nós, é bem claro: elas não funcionam.