O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 2, declarar a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento, elaborado para reverter a cobertura ineficiente dos serviços de água e esgoto no Brasil. A medida permite que a iniciativa privada participe do setor.
Votaram pela manutenção da norma os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Divergiram, por sua vez, os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Em busca de eficiência
Com a abertura à iniciativa privada, Congresso e governo esperam superar o déficit de investimento que assola o país. Desde que o marco do saneamento foi sancionado, foram realizados cinco leilões no setor — todos considerados bem-sucedidos, com atração de R$ 13,7 bilhões em investimentos.
Para dezembro deste ano, ainda estão previstas outras seis licitações, que prometem gerar mais R$ 8,1 bilhões em investimentos. As negociações ocorrerão em Dois Irmãos do Tocantins (TO), Xique-Xique (BA), Goianésia (GO), Teresópolis (RJ), em Alagoas e Rio de Janeiro.
O montante a ser investido a partir dos leilões já realizados provocará um impacto direto e indireto na economia de mais de R$ 66 bilhões, oriundos do aumento na demanda das cadeias produtivas que compõem a expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário.
De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o cálculo é de que os recursos gerem mais de 600 mil empregos ao longo das próximas décadas, com arrecadação tributária de cerca de R$ 4 bilhões.
Leia mais: “O saneamento que deveria ser básico”, reportagem publicada na Edição 83 da Revista Oeste
Finalmente começamos a enxergar alguma lucidez nos notáveis do STF à exceção dos ativistas da esquerda Fachin, Lewandowsky e Rosa. Já observamos algum sucesso no STF, com as manifestações democráticas e pacíficas do 7 de Setembro.
É importante dizer que senadores representantes de Estados mais carentes de saneamento básico como RANDOLFE RODRIGUES (AP e vice presidente da I do Cangaço) e ELIZIANE GAMA(MA e relatora da sabatina do André Mendonça para o STF) e outras figuras da esquerda votaram CONTRA o Marco Legal do Saneamento. É importante que a sociedade seja esclarecida pela boa imprensa da revista oeste, jovem pan e gazeta do povo, como esses parlamentares tem votado as importantes reformas aprovadas neste governo e no final do governo Temer.
Fachin, Lewandowski e Rosa Weber nunca negaram o quão limitados são.
Tais como Barroso, quando olhamos para seus semblantes, encontramos imagens de pessoas extremamente limitadas, e que jamais poderiam ocupar qualquer cargo público com algum poder inerente, por mais simplório que seja, já que a relação custo x benefício, em desfavor da população que os banca é, atestadamente, extremamente alta e danosa.
Mas é essa a essência da esquerda no poder, pessoas limitadas, totalitárias, presunçosas, prepotentes e muito bem adestradas para repetirem, por reflexo condicionado, as mesmas maldades contra a sociedade.
Até quando?
Essa áreas atualmente ocupadas e que não dispõem de rede de coleta e tratamento de esgotos são exatamente áreas sem planejamento urbano, lógico. Essas áreas, por sua localização, são áreas de difícil ocupação, áreas inviáveis e que exigirão soluções caríssimas e aí vem a outra pergunta: Essas pessoas que ocupam essas áreas, são pessoas carentes, que não tem condições de pagar por uma conta de água e esgoto, energia, etc… Quem pagará por isso? Lógico que esse custo extra virá embutido no preço de sua conta e trate de pagar senão terá sua conta encerrada e será executado pela concessionária. Ok?
Para que se tenha uma rede de captação e tratamento de esgotos o mínimo eficiente, viável, é necessário de início que haja um planejamento urbano, um plano diretor. Então vem uma pergunta muito simples: Vamos tomar por exemplo esse caso da foto que ilustra o problema. São construções clandestinas, feitas sem o menor critério, planejamento, etc… Como alguém executaria uma rede de esgoto num local como esse? Se alguém tiver condições de responder, que responda por favor.
Alguém poderia dizer qual o motivo de Lewandowski, Rosa Weber e Fachin terem votado contra????
Apesar dos sabotadores do stf, senado, câmara dos deputados, velha mídia etc, o governo Bolsonaro tá caminhando, sim aos trancos e barrancos, com muitos erros porém mais acertos, espero que 2022 o povo consiga enxergar quem são oa verdadeiros vilões da nação e reeleja o Bolsonaro.
Caro Gui. Eu chegando aos 70 e enxergando uma luz no fim do túnel.
Este exército do qual pertenço deve continuar fazendo a sua parte não é? Quando acordei em 2013 a coisa tava toda tomada. Não parei mais, e divulguemos AS BOAS NOVAS, sejamos os multiplicadores do bem, explicando toda a “conjuntura” sós familiares, amigos, colaboradores enfim nossos compatriotas, que ainda acham que apenas o “staff governamental ” consegue fazer tudo o que já evoluímos, apesar do estado aparelhado por uma esquerda ineficaz, já provado desde a revolução comunista de 1.988.
Avancemos e sejamos esclarecedores, multiplicadores.
Renovar as casas legislativas é a prioridade, principalmente o senado federal.
E hoje é facinho dar um Google e certificar com alguém próximo, quem já tem ficha suspeita e deve ser BANIDO DA POLÍTICA.
Eu tenho feito a minha parte e tenho a certeza você.
Nesta toada seremos a maior potência mundial, servindo de exemplos principalmente para os países privados de liberdade, como nós mesmos!!!