Maníaco do Parque pode ser solto depois de 30 anos sem laudo psicológico

Francisco de Assis Pereira, 57 anos, conhecido nacionalmente como Maníaco do Parque, poderá deixar a prisão em 2028, depois de completar 30 anos de detenção — o tempo máximo permitido para penas impostas antes da mudança no Código Penal em 2020.

Condenado por uma série de crimes, como homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver, Francisco está preso desde 4 de agosto de 1998, quando foi capturado depois de confessar o assassinato de 11 mulheres.

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Segundo sua advogada, Caroline Landim, desde a época da condenação, ele nunca foi submetido a uma nova avaliação psicológica. “Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje”, revelou ao portal UOL.

“É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu”, disse Caroline. Na época dos crimes, Francisco foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, condição considerada incurável. O laudo que embasou esse diagnóstico, feito ainda nos anos 1990, é o único registro oficial de seu estado mental.

“Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido por aconselhamento médico”, relatou Caroline. “Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve.”

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A ausência de representantes legais contribuiu para o abandono jurídico do detento por mais de duas décadas. A situação só começou a mudar em 2023, quando a fonoaudióloga Simone Bravo começou um contato com Francisco para um projeto literário sobre patologias mentais em reclusos.

Para continuar as visitas presenciais, Bravo contratou Caroline. “Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso”, afirmou. “Nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele.”

Francisco cumpre pena atualmente na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo. Além da ausência de atendimento psicológico, ele enfrentou também problemas com a assistência médica e odontológica. A advogada relata que o detento sofreu com dores intensas por conta de um problema congênito nos dentes e realizou ele mesmo uma extração improvisada.

“Ele quem fez a extração”, relatou a advogada. “Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho.”

Apesar de ter sido condenado a mais de 280 anos de prisão, Francisco poderá ser libertado em 2028, uma vez que, à época da condenação, o limite máximo de cumprimento de pena era de 30 anos. O aumento para 40 anos, estabelecido pela Lei nº 13.964/2019, só é válido para crimes cometidos a partir de sua vigência, em 2020.

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