Um prédio construído sem alvará de execução no Itaim Bibi, área nobre de São Paulo, corre o risco de demolição.
O Ministério Público (MP) de São Paulo entrou com ação civil pública para que a incorporadora São José derrube o imóvel. Além disso, os promotores pedem indenização no valor de R$ 500 milhões.
Além do pedido de demolição, a promotoria cita danos sociais, ambientais, urbanísticos e morais para cobrar o pagamento.
Segundo o MP, a incorporadora teve três vezes negado o pedido de emissão de alvará antes de iniciar a construção do prédio. “A empresa requerida decidiu agir em desconformidade com a legislação, não havendo qualquer fundamento para sustentar uma eventual alegação de boa-fé”, informou a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital à Justiça.
Demolição: prédio de alto padrão
O prédio é de alto padrão e conta com 23 pavimentos. São 20 apartamentos com unidades que variam de 380 a 720 metros quadrados.
A obra foi interrompida apenas em fevereiro, quando estava com todos os pavimentos adiantados. O embargo feito pela prefeitura determinou multa de R$ 2,5 milhões.
Críticas à prefeitura
O Ministério Público também criticou a gestão municipal. Na avaliação dos promotores, o município tem responsabilidade pela execução da obra sem alvará. “Inviável que o município pretenda, portanto, a pretexto de deter a legitimidade ativa para a propositura de demanda, esquivar-se de tal responsabilidade, que deverá abarcar, solidariamente com os demais codemandados, os custos com a demolição do empreendimento.”
Para o MP, “é mais do que evidente a falha do poder público municipal em seu dever de fiscalização”, sobretudo por se tratar “de um edifício de enormes proporções, construído ao longo de alguns anos, em pleno Itaim Bibi, sem alvará de execução, sob os olhos complacentes do poder público local”.
O que diz a prefeitura?
Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes disse que o Executivo “ajuizou ação demolitória em defesa do interesse público e da legalidade e aguarda decisão”.
A defesa da construtora
Nos autos da ação, a defesa da São José afirmou também que não tratou do tema com descaso e que busca regularizar a situação do imóvel.
“A judicialização não se demonstra a via mais adequada, célere, nem mesmo eficiente para solucionar a questão”, destacou. Além disso, ressaltou não ter comercializado apartamentos do edifício irregular.
“O empreendimento em questão não foi disponibilizado à comercialização, portanto, não há que se falar em violação à direitos de adquirentes consumidores.”
ATENÇÃO: O Movimento dos Sem Tetos já está de olho
Se depender de funcionários públicos nada se constrói e tudo é demolido. Um inferno trabalhar em país comunista. E não existe meio ou modo de fazer um prédio deste tamanho, neste local, sem a prefeitura ver.
Estes promotores deveriam, primeiro, penalizar a prefeitura, depois se penalizarem e por último multarem e mandar prender o STF , mãe e pai de todos os males. A pena da construtora deveria ser o perdimento do imóvel que deveria ir a leilão.
Aí, nós acordamos e, estamos todos mijados. Triste país, triste Brasil!!!!!
Infelizmente tudo que e relacionado a justiça no Brasil e suspeito . Começando pelos cursos de direito, ando por OAB, defensoria publica, MP, etc. Todis seguindo o exemplo dos miltantes supremos
Exato!!
Pois é…
Eu começo a acreditar que o ministério público faz isso de propósito, ele espera anos para dizer que tem alguma coisa errada e adotar soluções draconianas. A este ponto demolir o prédio, já deixou de ser a solução e porque não explicam a negação do alvará, será que a construtora não pagou a propina àqueles que vivem da venda de favores ou influências? E por isso querem usar seu poder de polícia para punir aqueles que não participam da corrupção.
Eu garanto que não é do interesse público demolir o imóvel, mas sim do interesse de alguns com poder.
Quando a honestidade se torna um auto sacrifício e a corrupção a ser valorizada, voce pode ter certeza que a sociedade esta condenada.
Mais um erro grave do MP que teve tempo de sobra para impedir a construção do imóvel sem Alvará Municipal e com uma cobrança indenizatória milionária. Quem está ganhando com essas cobranças astronômicas por parte da (in)justiça ?
Como sempre nosso país se mostra um circo.
Por que o tal MP, deixou que se construísse o prédio, para depois pedir a demolição.!
Porque demolir? Fale com Boulos…. desculpe a brincadeira. Mas para demolir é uma pergunta procedente. A empresa desrespeitou legislação municipal? Que paguem por isso financeiramente e judicialmente se for o caso. Mas demolir? A não ser que a construção coloque em risco quem no presente ou no futuro interagir com este empreendimento não tem porque demolir. E quem foram os responsáveis pelo poder municipal ao longo da construção? Tem corrupção aí , com certeza!