A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira, 10, a Operação Overclean. O objetivo é desmantelar uma organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
As investigações revelam que o grupo movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 825 milhões são de contratos com órgãos públicos em 2024. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão na Bahia, em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
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Entre os presos estão Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Bahia, e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador (Smed).
Os agentes federais apreenderam um valor em dinheiro na casa em que Flávio Henrique foi preso, em Salvador. Não há informações sobre a quantia.
Outro alvo da investigação é o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, a MM Limpeza Urbana.
A PF informou ainda o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados. Além disso, também foram apreendidas três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo.
Oito servidores públicos também foram afastados.
As investigações, conduzidas com a colaboração da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), revelaram que:
- Uma organização criminosa direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a istrações municipais, utilizando práticas como superfaturamento de obras e desvio de verbas;
- O esquema atingiu especialmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com foco na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest-BA), além de outros órgãos públicos.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro.
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Entenda como o grupo fazia desvio
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa operava por meio de um esquema estruturado que envolvia:
- Superfaturamento e desvio de recursos: verbas públicas eram liberadas para projetos previamente escolhidos pelo grupo criminoso, com o auxílio de interlocutores estratégicos;
- Manipulação de contratos: operadores centrais e regionais cooptavam servidores públicos para garantir contratos fraudulentos, com preços muito acima dos valores referenciais de mercado;
- Pagamento de propinas: os pagamentos ilegais eram feitos por meio de empresas de fachada ou outros métodos que dificultavam o rastreamento da origem dos recursos.
Além disso, foi constatado que a lavagem de dinheiro utilizava métodos sofisticados, incluindo:
- Empresas de fachada istradas por “laranjas” para movimentação de recursos ilícitos;
- Empresas com alto fluxo de dinheiro em espécie, usadas para mascarar a origem dos valores desviados.
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Relatórios fiscais elaborados pela Receita apontaram inconsistências, como movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas e crescimento patrimonial inexplicado.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, com penas de dois a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultraar 50 anos de reclusão, além de multas.
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