O prédio em construção de sete andares que desabou na zona norte de São Paulo (SP), nesta quinta-feira, 13, deveria ter apenas dois pavimentos além do térreo. O acidente feriu duas pessoas.
Segundo a prefeitura, equipes da subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha embargaram a obra em 24 de janeiro de 2025, em razão de desvirtuamento do alvará de aprovação e execução de obra nova.
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Documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova previa um prédio com garagem no subsolo, térreo e dois pavimentos. No total, seriam 30 unidades habitacionais.
Quem solicitou o alvará à prefeitura foi Robson Pereira de Souza, proprietário da Residencial Recanto ME. A empresa era a responsável pela construção e pela comercialização dos apartamentos.
Investigações em SP
O Executivo de São Paulo aplicou duas multas, no valor de R$ 3,1 milhões, ao proprietário e ao engenheiro responsável técnico, Antonio Ricardo Ribeiro Júnior.
À Folha, Robson confirmou ser o responsável pelo edifício que desabou e, orientado por seu advogado, preferiu não conceder entrevistas. As unidades eram direcionadas a famílias de baixa renda, dentro de programas de habitação de interesse social e mercado popular.
Um edifício em construção desabou na Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, nesta quinta-feira, 13. O incidente deixou pelo menos duas pessoas feridas. pic.twitter.com/fBq8cb6bpt
— Revista Oeste (@revistaoeste) February 13, 2025
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital moveu uma ação civil pública contra o município, em que alegou negligência na fiscalização de políticas habitacionais. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) investiga a responsabilidade técnica do engenheiro responsável, que possui registro ativo e regular.
“O Conselho vai notificar o profissional para apresentação da documentação relativa à obra”, declarou o Crea-SP. O órgão iniciou um processo istrativo preliminar para averiguar possíveis infrações à legislação profissional.
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Vizinhos afirmaram que a construção começou há cerca de seis meses. No desabamento, as equipes de bombeiros e da Defesa Civil atenderam duas vítimas. Um homem foi levado ao Pronto-Socorro do Mandaqui, enquanto a outra vítima sofreu ferimentos leves e dispensou atendimento.
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*Nota para o Jornalismo*
*Título: Tragédia em São Paulo: Escassez de Fiscais e Construções Irregulares na Mira*
*São Paulo, [14/02/2025] – A cidade de São Paulo se solidariza com as vítimas do trágico acidente ocorrido [na Vila Nova Cachoeirinha – Zona Norte de São Paulo]. Os órgãos competentes estão trabalhando incansavelmente para atender a emergência e apurar as causas do ocorrido.*
Diante desta fatalidade, torna-se urgente e inevitável trazer à tona um problema crítico que assola a cidade: a grave falta de Fiscais de Posturas Municipais.
A Lei Municipal nº 17.913/23 exige 1201 fiscais, mas a cidade tem apenas 500, com cerca de 90 em vias de se aposentar. Essa escassez sobrecarrega os profissionais, responsáveis por fiscalizar o uso e ocupação do solo, incluindo o código de obras e edificações, zoneamento, abastecimento e posturas municipais, além de outras 800 posturas. Não podemos esquecer que a cidade de São Paulo possui cerca de 12 milhões de habitantes e 1.521 km², conforme dados do IBGE de 2022.
A situação da fiscalização no município foi agravada pela falta de concursos públicos para a contratação de novos fiscais. Há mais de 20 anos não se realizava um concurso para essa função, e o último, ocorrido em 2023, nomeou um número irrisório de profissionais em comparação com a demanda da cidade.
A falta de fiscalização adequada e proativa coloca em risco a segurança da população e não evita tragédias, como desabamentos de obras irregulares e as enchentes que ocorrem devido ao descarte irregular de lixo, entulho, restos de obras e outros resíduos em locais inadequados.
A sociedade clama por medidas urgentes para solucionar esse problema. É imprescindível que a Prefeitura de São Paulo convoque os 380 profissionais aprovados no último concurso de Fiscal de Posturas, que estão no cadastro reserva, dentre os aprovados temos engenheiros, arquitetos, bacharéis em direito, contadores, biólogos etc. Estes, aprovados e habilitados, aguardam a nomeação para exercer a função de fiscalização que irá garantir a segurança e o bem-estar de toda a população.
Não consigo acreditar que um engenheiro responsável pela Obra deixasse construir um imóvel com oito andares à mais do que o autorizado.
Este engenheiro deveria ser preso junto com o dono do empreendimento.
SEM FIANÇA…!
Se fôssemos um país sério, o vagabundo, responsável por esta obra, seria devidamente preso com rigor.
Mas por aqui, na casa da Maria Joana, não acontecerá nada…
Ainda bem que caiu agora, se caisse depois de vendidas muitas pessoas poderiam ter morrido e ariam anos na justiça tentando reaver os valores.