Os vereadores de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, aprovaram a abertura do processo de cassação do prefeito Felipe Augusto (PSDB). O chefe do Executivo municipal é apontado por supostas irregularidades nos gastos públicos durante a pandemia de covid-19.
A denúncia foi feita à Câmara com base em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou possível conduta criminosa por parte de agentes públicos e privados do município. O órgão de contas apresentou ao Ministério Público uma representação criminal contra o prefeito.
Uma comissão processante, que dará continuidade à ação, terá 90 dias para ouvir a defesa do prefeito e outras pessoas para decidir se aceitam ou não a cassação.
De acordo com o relatório lido no plenário da Câmara, “o prefeito estaria agindo de forma ilícita no combate à pandemia de covid, em relação à aquisição de equipamentos, produtos, serviços e instalações, bem como omitindo-se e sonegando a publicação e transparência dessas etapas”.
O documento do TCE indicou “gastos irresponsáveis” do prefeito com a contratação de hospitais de campanha, compra de materiais hospitalares, cestas básicas, kits de alimentação para os alunos da rede municipal, dentre outras. Segundo o Tribunal de Contas, os gastos do município já teriam atingido o montante de R$ 20 milhões.
Cidade enfrenta desastre
A cidade de São Sebastião, em estado de calamidade pública, vive um momento de crise após chuvas históricas registradas no último carnaval, em fevereiro, que deixaram 65 mortos na região. Rodovias foram bloqueadas e casas ficaram destruídas depois do temporal devastador, que causou deslizamentos de terra.
No município, mais de mil famílias ficaram desabrigadas ou desalojadas. A Vila Sahy, na costa sul da cidade, foi a mais atingida e ficou totalmente destruída. O local soma a maior parte das vítimas da tragédia.
As chuvas que caíram no litoral paulista foram as maiores registradas em 24 horas na história do país, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Como se São Sebastião tivesse sido a única cidade onde teve farra de gastos públicos durante a fraudemia.