O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou nesta terça-feira, 3, um servidor público do município de Jaguapitã, no norte do Estado, pela acusação de se apropriar de aproximadamente 7,5 toneladas de alimentos doados para o Hospital Municipal de Jaguapitã pela Central de Abastecimento (Ceasa) do Paraná.
Os desvios ocorreram entre março de 2018 e fevereiro de 2023, período em que o servidor denunciado ficou responsável por apanhar as doações na Ceasa e entregá-las no hospital, o que fazia pessoalmente ou com ajuda de colaboradores da prefeitura.
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Segundo a denúncia, no trajeto, o servidor desviava parte dos alimentos. O crime foi confirmado em fevereiro de 2023, quando funcionários da Ceasa compareceram ao local de entrega das doações e constataram que nem todos os alimentos doados tinham sido entregues no hospital.
O servidor realizava o trabalho de recolhimento e entrega dos alimentos ao hospital, de forma voluntária e informal, desde 2017. Já nesse período, ele pegava os alimentos na Ceasa e, antes de levá-los ao hospital, ava em sua casa para “separar e limpar” os alimentos, sob o pretexto de fazer um controle de qualidade.
No entanto, em 2021, foi instituído o programa Banco de Alimentos Comida Boa, que melhorou a estrutura das doações da Ceasa e designou equipes com nutricionistas para pré-selecionar os alimentos antes das doações, o que resultou na melhora significativa da qualidade dos produtos doados.
Mesmo assim, o denunciado manteve o procedimento adotado antes e continuou com as paradas em sua residência sob o pretexto de fazer o suposto controle de qualidade dos alimentos, quando desviava gêneros alimentícios.
Além da condenação pelo crime de peculato, com previsão de pena de reclusão de dois a doze anos e multa, o MPPR requer a fixação de pagamento por dano material a ser revertido em favor do Município de Jaguapitã. O caso está a cargo da juíza Jade Seffair Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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Ao todo, 7,5 toneladas de alimentos foram desviados
Segundo a denúncia, ao longo de cinco anos, teriam sido desviados pelo servidor público:
- 2.074 quilos de cebola;
- 1.825 quilos de coco verde;
- 918 quilos de batatinha;
- 730 quilos de batata;
- 625 quilos de abacate;
- 491 quilos de melancia;
- 335 quilos de melão amarelo;
- 324 quilos de milho;
- 299 quilos de morango;
- 193 quilos de pera;
- 101 quilos de uva;
- 96 quilos de melão “pele de sapo”;
- 85 quilos de batata binge;
- 66 quilos de maracujá;
- 46 quilos de melão caipira;
- 41 quilos de alho;
- 19 quilos de doces;
- 18 quilos de alimentos congelados;
- 7 quilos de moranguinho;
- 7 quilos de pitaya; e
- 1 caixa de pimentão.
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