O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo está trabalhando para viabilizar a implementação do modelo cívico-militar em 42 escolas já no segundo semestre deste ano. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o veículo, a Secretaria Estadual da Educação está analisando a possibilidade. As escolas cívico-militares são uma das principais bandeiras do governo Tarcísio junto do eleitorado conservador.
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O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), autor do projeto de lei que institui o programa em São Paulo, afirmou que mais de 300 escolas manifestaram interesse no modelo — o Estado possui cerca de 5 mil unidades escolares no total.
“O governo deverá fazer audiência pública em todas as 300 interessadas e selecionar, pelo menos, 42 delas para já começar no segundo semestre deste ano”, afirma Coimbra à Folha. Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o parlamentar compõe a Comissão de Educação e é coordenador da Frente Parlamentar pela Implementação de Escolas Militares no Estado de São Paulo.
O objetivo de Tarcísio é encerrar seu mandato, em 2026, com pelo menos cem escolas em funcionamento nesse formato. Inicialmente, a previsão era que a implementação começasse no início deste ano, mas uma liminar da Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da lei em agosto de 2024.
Somente em novembro de 2024, o governo conseguiu retomar o processo de consulta pública, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou a liminar, em resposta a um pedido da Apeoesp (sindicato dos professores), até que a constitucionalidade do modelo seja analisada.
“Infelizmente, o processo ficou travado por conta de uma judicialização”, diz Coimbra. “Agora, o governo está conseguindo dar celeridade, e os números positivos nestas 42 escolas vão falar por si.”
Projeto é um dos carros-chefes da campanha de Tarcísio
A escola cívico-militar em São Paulo, uma das promessas de campanha de Tarcísio e um dos projetos defendidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), segue na direção oposta à de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que extinguiu o programa federal de incentivo a esse modelo de ensino.
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A proposta de Tarcísio prevê que policiais militares da reserva atuem nessas unidades, sendo responsáveis pela “segurança escolar” e pelo desenvolvimento de “atividades extracurriculares de natureza cívico-militar”.
Os PMs receberão um adicional de R$ 301,70 por cada jornada diária de oito horas, com a possibilidade de trabalhar até 40 horas semanais.
Os agentes serão escolhidos por meio de um processo seletivo e exercerão suas funções como “prestadores de tarefa”, com um limite máximo de cinco anos de atuação.
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