O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou lei que proíbe o uso dos termos “elevador social” e “elevador de serviço” nos prédios do município. Publicada nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial, a lei tem o objetivo de “coibir qualquer tipo de discriminação” e de “proporcionar o dinamismo para o o a estabelecimentos privados”. A norma prevê exceção apenas para elevadores usados exclusivamente para carga.
O texto prevê advertência e multa para quem descumprir a lei. No primeiro descumprimento, o responsável pelo edifício será advertido. Se houver reincidência, estará sujeito a uma multa de R$ 5 mil. O valor será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
O Executivo ainda precisa regulamentar a lei, especificando quem será o responsável pela fiscalização e pela autuação.
O autor da lei é o vereador Waldir Brazão (Avante). Na justificativa, o parlamentar afirmava que havia “subutilização de elevadores privativos em prédios públicos e privados”. “Em ambientes que utilizam a segregação entre elevadores privativos e comuns […], os elevadores ‘comuns’ ficam lotados, enquanto ‘privativos’ ficam vazios esperando autoridades e afins”, escreveu, na justificativa, citando, também o “elevador social” e o “elevador de serviço”.
“O presente projeto de lei ajudará a coibir qualquer ato discriminatório. Com a nova legislação, todas as pessoas entrarão nos elevadores existentes e disponíveis. Apenas em casos de transporte de grandes cargas ou materiais de obras, um elevador específico será utilizado para essa finalidade, sendo identificado como “Elevador de Cargas”, afirmou, na justificativa.
Outra lei de 2003 já proibia qualquer tipo de discriminação nos elevadores existentes no município do Rio de Janeiro.
Em Sao Paulo existe uma lei 11995/1996, que as pessoas podem andar em qualquer elevador. Já tijolo, areia, cimento e outros materiais de construção somente no elevador de serviço. Já no Rio, a partir de agora, com a nova lei do “gênio” do prefeito, em qualquer elevador se pode levar cimento, pedras, areia e tijolos. Acabou a descriminação do material de construção no Rio 🙂
Se já havia uma lei, para que fazer outra? Se ninguém obedecia àquela, vão obedecer a nova, ou é apenas uma jogada do prefeito para aparecer sem tem conseguido bolar uma ideia melhor? Se ele pendurasse uma abóbora no pescoço faria uma melhor figura.
Tem muita gente neste país sem ter o que fazer e no estracismo, Eduardo Paes é um exemplo vivo, não serve para nada.
Então agora o transporte de lixo e móveis pesados pode ocorrer em qualquer elevador?? 🤡
Iria comentar exatamente isso. Esses idiotas só pensam em babaquices e não conseguem enxergar para que de fato serve um elevador de serviços.