O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja propor um aumento do salário mínimo para R$ 1.517 em 2025, conforme a regra de reajuste que segue. Caso ocorra, o acréscimo será de R$ 105 sobre o valor atual, de R$ 1.412.
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A regra de ajuste tem o objetivo de controlar o aumento da remuneração em até 2,5% além da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 10, indicou uma taxa acumulada de 4,84% nos últimos 12 meses.
O novo calculo funciona da seguinte forma:
- salário mínimo + (salário mínimo x INPC) = correção pela inflação;
- correção pela inflação + (correção pela inflação x trava da nova regra) = novo salário mínimo.
Metodologia de ajuste do salário mínimo
O governo quer mudar a metodologia de ajuste do salário mínimo. A regra atual considera a inflação dos 12 meses até novembro e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Para 2025, o PIB de referência seria o de 2023, que teve um aumento de 3,2%.
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Segundo a regra vigente, o piso salarial subiria para R$ 1.528. No entanto, com a nova proposta, o valor seria R$ 11 menor, que atende ao limite de aumento de 2,5% acima da inflação.
Controle de despesas obrigatórias
A intenção do governo é estabelecer um teto para o crescimento das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, abono-salarial e seguro-desemprego, que são vinculados ao salário mínimo. Esta medida alinha-se ao teto de gastos do marco fiscal.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o piso salarial foi ajustado pela variação anual do INPC, o que resultou em uma valorização quase equivalente ao índice em 2020, 2021 e 2022. Em 2019, Michel Temer fixou o mínimo em R$ 998.
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