No auge do acalorado debate em torno da manutenção ou não da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam no Brasil, o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Igor Rocha, surge como uma voz discordante da tese de que o benefício não teria dado certo.
Segundo ele, se é para discutir a eficácia do benefício, é preciso que se coloque em debate o “contrafactual” — situação ou evento que não aconteceu, mas que poderia ter acontecido. Só assim, na avaliação do economista da Fiesp, poderia se chegar a uma conclusão sobre onde a indústria — que vem caindo há mais de uma década — estaria se não usufruísse da desoneração.
“Não concordo que a desoneração não tenha dado certo. O contrafactual tem que ser posto”, afirmou Rocha. “Será que a indústria — que está caindo — não estaria pior não fosse a desoneração">
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Em analogia simples, ele cita a figura de dois amigos que descem para o litoral paulista, sendo que um paga o pedágio de R$ 35 e outro paga apenas R$ 1. Na praia, como compensação, o que pagou mais pelo pedágio ganha tíquete para tomar uma água de coco de graça, e o sujeito que pagou apenas R$ 1 pelo pedágio tenta tirar a água de coco do amigo. Isso, de acordo com o economista, é o que estão tentando fazer com a indústria, na esteira da proposta de reonerar a folha de pagamento.
De acordo com a Receita Federal, a manutenção da desoneração para esses 17 setores representará, para o governo, uma renúncia fiscal de R$ 12 bilhões em 2024. Em 2025, a saber, o valor será R$ 12 bilhões em 2025. Além disso, a renúncia seria de R$ 13 bilhões em 2026 e de outros R$ 13 bilhões em 2027.
Reforma tributária
Igor Rocha vê com preocupação o que se desenha no atual estágio da reforma tributária, que se encontra na fase de aprovação da regulamentação. De acordo com ele, a preocupação decorre do fato de que a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia, segundo o Ministério da Fazenda, ficar em 21%. Ou seja, em linha com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo de países, essencialmente, integrado por economias avançadas.
“Mas vamos ter uma alíquota de 26,5% porque setores com grande poder de lobby estão pressionando para manter os benefícios que já têm”, afirma Rocha. “O IVA é um modelo bom, e a reforma é boa também, mas poderia ser melhor.”
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
