O Tribunal de Contas da União marcou para a quarta-feira da próxima semana, 20, o julgamento final a respeito da privatização da Eletrobras. Esta é a última etapa no trâmite burocrático, antes da conclusão da desestatização. O relator é o ministro Aroldo Cedraz.
O governo federal espera o aval do TCU para concluir a privatização até 13 de maio. O processo vai acontecer na forma de capitalização, ou seja, a União vai oferecer novas ações da Eletrobras na bolsa de valores e, desta maneira, vai deixar de ser a acionista controladora da empresa.
A primeira etapa de análise da privatização foi aprovada pelo TCU em fevereiro ado. Na oportunidade, os ministros do tribunal analisaram o bônus de outorga que a Eletrobras privatizada deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.
Agora, na segunda fase, o tribunal vai avaliar o modelo de venda proposto pela União, incluindo a faixa de valor das ações que serão ofertadas na bolsa.
O governo federal teme que um pedido de vista (mais tempo para análise) atrase o cronograma e empurre a privatização no calendário para as proximidades das eleições, no segundo semestre. No julgamento da primeira etapa, o ministro Vital do Rêgo solicitou um prazo maior para estudar a questão, adiando a votação em dois meses.
Caso o julgamento da próxima semana no TCU inviabilize a conclusão em maio, a privatização da Eletrobras deve ficar para agosto — neste caso, pela necessidade de esperar a divulgação do resultado financeiro do primeiro trimestre de 2022.
No total, o governo calculou em R$ 67 bilhões os valores relacionados à privatização. Parte da quantia vai ser destinada para revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de rios de Minas Gerais e de Goiás, além de geração de energia na Amazônia.
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Tudo neste país é lento. É muito órgão, é muita burocracia. Essa Eletrobrás já deveria ter sido privatizada faz tempo.
TCU !!!! Vão fazer de tudo para postergar e quiçá, inviabilizar o processo !!! Onde estava esse tribunal de merda quando a Petrobrás e outras estatais eram saqueadas pela corja petista ?
Fazendo parte do saque ? Quem sabe ?