Mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo revelaram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, teria ordenado extraoficialmente a produção de relatórios por parte do TSE para embasar suas decisões no inquérito das fake news.
O jornal O Estado de S. Paulo afirma em seu editorial desta quinta-feira, 15, que “esse tipo de heterodoxia procedimental é compatível com as irregularidades que maculam os inquéritos das fake news e milícias digitais conduzidos por Moraes”.
“Inquéritos têm de ter prazo para acabar, ser transparentes e ter objeto determinado”, afirma a publicação. Mas esses conduzidos por Moraes são prorrogados há anos.
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“Sob a justificativa da excepcionalidade e interpretações extravagantes sobre a competência da Corte, eles já motivaram censuras, bloqueios de contas, quebras de sigilos, multas exorbitantes e prisões preventivas cuja legalidade não pôde ser verificada, porque correm sob sigilo.”
Além de secretos e intermináveis, os inquéritos já foram empregados para fins de censura a empresas durante a tramitação do projeto de lei das fake news até a investigação da falsificação do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Embora o Estadão diga que “em princípio não haja ilegalidade no fato de um de seus juízes tomar providências investigativas, mesmo sem ser provocado”, ressalta que o procedimento foi irregular, porque “alguns dos relatórios não tinham relação direta com as eleições e foram produzidos fora do período eleitoral”.
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Em outros momentos no decorrer dos inquéritos, isso ficou claro na acumulação por Moraes das funções de investigador, acusador, juiz e vítima, como quando abriu inquérito contra Elon Musk com base em críticas do empresário.
Para o jornal, as encomendas ao TSE, se não são ilegais, são no mínimo esquisitas. “Por que ignorar os ritos para, aparentemente, simular uma provocação espontânea por parte do Tribunal">“Quem são os 9 deputados da base de Bolsonaro que Moraes mandou investigar”
“Já ou da hora de esses inquéritos virem a público e serem encerrados”, acrescenta o texto. “Não se defende o Estado Democrático de Direito fazendo pouco-caso das regras e dos ritos do Estado Democrático de Direito.”
Lixeba!
Bem vindo ao mundo autoritário do Brasil atual Estadão. Porque vocês ficaram casados tanto tempo e somente com as informações de agora se manifestam?
Um jornal vagabundo de péssima categoria, mordendo e assoprando.
O Brasil só voltará aos eixos quando Moraes for preso.
Publicação que bancou a “isentona” durante todo o processo eleitoral, que bateu no governo anterior dia sim, dia também, que se calou durante anos e que continua a chamar os atos de 8/1 de tentativa de golpe e seus participantes de golpistas, de uns tempos pra cá querendo ar a imagem de imparcialidade e defesa do “Estado Democrático de Direito”.
Faça-me o favor, Estadão. Vocês ainda acham que são os donos da verdade, assim como o resto dessa mídia decrépita que respira por aparelhos e por ajuda financeira do governo de turno. Mídia militante!
Seu destino é o ocaso e o desaparecimento.
fora 🥚