O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser alvo de críticas no debate público. Desta vez, é o jornal Estado de S. Paulo que constata a imoralidade das decisões dos ministros, em especial as de Dias Toffoli. Nesta semana, o magistrado suspendeu a multa de R$ 8,5 bilhões que a empreiteira Odebrecht tinha de pagar ao Estado por ter praticado corrupção nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em 2016, ao fechar acordo de leniência com o Ministério Público Federal, a Odebrecht aceitou desembolsar a quantia para se livrar de processos. No acordo, 77 ex-executivos da companhia confessaram a prática de corrupção em 49 contratos de obras públicas, entre 2006 e 2014.
“No que depender do STF, em particular do ministro Dias Toffoli, falta muito pouco para que milhões de brasileiros em a acreditar que, talvez, no auge da Operação Lava Jato, tenham vivido uma espécie de surto coletivo”, diz um trecho do editorial, publicado neste sábado, 3, pelo Estadão.
Liberou geral | Toffoli perdoa multas por corrupção em série
O jornal acredita que a decisão do ministro deve frustrar os brasileiros, outrora esperançosos com as prisões de poderosos envolvidos em escândalos de corrupção. A Lava Jato conseguiu tal façanha por meio das provas fornecidas até mesmo pelos acusados, aceitas como válidas em todas as instâncias judiciais.
No texto, o Estadão resgata as recentes decisões de Toffoli sobre a Lava Jato. A primeira, em 6 de setembro, anulou todas as provas do acordo de leniência com a Odebrecht. Antes da decisão de Toffoli, Ricardo Lewandowski já tinha anulado os sistemas de informática nos quais a Odebrecht registrava as propinas pagas a políticos. As duas decisões tiveram um efeito cascata: todos os alvos da Lava Jato estão conseguindo anular os processos.
Há ainda a decisão de dezembro do ano ado, em que Toffoli suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões imposta à J&F. Os irmãos Batista celebraram.
Ministros do STF calam-se diante de decisões monocráticas
“Toffoli parece seguir imparável no que se revela como uma autoatribuída missão de mostrar à sociedade que as investigações da Operação Lava Jato, as revelações da imprensa profissional e as confissões de centenas de executivos envolvidos em tramoias com agentes públicos — sem falar na extraordinária soma em dinheiro que tiveram de devolver ao Erário — não aram de uma conspiração urdida nos corredores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal em Curitiba”, afirmou o jornal.
O Estadão argumenta que o ministro foi convencido pela equipe de defesa da Odebrecht de que seus executivos teriam sofrido “chantagem institucional” para assumir a autoria dos crimes e firmar os acordos de leniência.
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“Em primeiro lugar, são necessárias doses generosas de candura para acreditar que uma das maiores empresas privadas do país, assessorada por uma equipe de advogados de primeira linha, poderia ser forçada a o que quer que fosse”, diz o texto. “Ademais, que constrangimento ilegal seria esse que, ora vejam, só serviria para sustar os ônus do acordo de leniência, mantendo íntegros os bônus do pacto? Não faz sentido.”
O jornal lembra que nenhuma das decisões monocráticas de Toffoli sobre os acordos de leniência foi submetida ao crivo do plenário do Supremo. Os colegas do Supremo não se manifestaram. “Mas os outros dez ministros poderiam ao menos dar um sinal à sociedade de que o Supremo ainda é um tribunal colegiado”, sugere.
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O JORNAL ESTADAO QUE FEZ PARTE DO CONSORCIO EM FAVOR DA ELEICAO DO LULA ESQUECENDO O ADO CORRUPTO DE SEUS GOVERNOS, ESPERAVAM OQUE COM A VOLTA DA BANDALHEIRA DE LADROES AO PODER E SEUS CUMPLICES DO STF. EVAI PIORAR SEM VERMOS UMA LUZ NO FIM DO TUNEL.
O Estadão esqueceu que junto com outros veículos decadentes da imprensa, com os tucanos (já fui) e com o SUPREMO (voto impresso), tudo fizeram para Bolsonaro não se reeleger. Foram 4 anos de ódio a um governo honesto, competente, mas que foi taxado como todos nos bolsonaristas de “camisas pardas” do nazismo, e outras ofensas e fake news próprias de uma imprensa marron que jamais foram condenadas pelo STF.
Então Estadão, procura FHC, DORIA, ALCKIMIN e outras celebridades que fizeram o “L”, que foram teus parceiros nessa SUJA jornada politica, para apoiar teus atuais editoriais.
Tenho vergonha ter sido tucano desde a fundação do partido até 2019, ano que se revelaram os maus caráter acima, e ter assinado o Estadão por longos anos.
Reportagem do estadinho!? Too little, too late!
Ah ah ah ah ah!! O Estadão foi conivente e em parte colaborou para que esse ministreco de araque levantasse sua crista esquerdista a favor da corrupção.