De uma vez só, o jornal O Estado de S. Paulo criticou um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e um órgão que faz parte da estrutura do Poder Executivo. De acordo com o Estadão, o ministro Dias Toffoli e a Advocacia-Geral da União (AGU) são protagonistas de uma “bagunça institucional” que está em curso.
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Em editorial, texto que apresenta a opinião institucional de uma empresa de comunicação, o Estadão argumenta que a decisão de Toffoli, de anular as provas obtidas pela Operação Lava Jato a partir de processo de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, foi além de tentar “reescrever a história”. De acordo com o jornal, o ministro foi responsável por um parecer “talvez ainda mais perigoso”.
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Nesse sentido, o Estadão lembra que, em despacho, Toffoli determinou que a AGU apure eventuais danos provocados pela União a partir de supostos “atos ilegais” por seus agentes. Conforme o veículo de comunicação, isso provoca uma “bagunça institucional”.
“Primeiro, a ordem do ministro extrapola o âmbito de uma ação de reclamação, que tem objeto muito limitado”, afirma a publicação, em trecho do editorial. “Em segundo lugar — e ainda mais grave —, ela promove o desvirtuamento de um órgão estatal, com o próprio STF ordenando que a AGU atue além dos limites que a Constituição lhe conferiu”, prosseguiu o jornal.
“Segundo o texto constitucional, cabe à AGU representar judicial e extrajudicialmente a União e realizar atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.”
Bagunça institucional entre Toffoli e AGU, segundo o Estadão
Para além da decisão de Toffoli, a AGU age de forma ativa nessa “bagunça institucional”, avalia a equipe de O Estado de S. Paulo. Nesse sentido, o jornal registra que o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, que é tido como postulante à futura vaga no STF, informou que vai criar uma “força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos” causados por decisões relacionadas à Lava Jato.
“É muito grave — fere o Estado Democrático de Direito — a criação da tal força-tarefa pela AGU”, afirma o Estadão. “O Executivo federal não tem competência para investigar juízes ou procuradores federais. A atuação da magistratura e do Ministério Público está submetida ao Judiciário e aos respectivos organismos de controle.”
“A AGU, por meio de sua Corregedoria, pode instaurar sindicâncias e processos istrativos contra integrantes da própria AGU, diz a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (Lei Complementar 73/1993)”, avalia o jornal. “Em nenhum momento, a lei autoriza a abrir investigações contra o Judiciário ou contra o Ministério Público.”
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo está disponível na internet.
Leia também: “O promotor deveria ter ouvido o juiz”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 180 da Revista Oeste
O DESTINO DA NAÇÃO!
Lamentavelmente o Brasil até 2026 estará na mesma situação na Argentina e até 2030 igual a Venezuela!
Contra fatos e numeros não há argumentos:
– Se os gastos estão maiores que a arrecadação o déficit é certo e em consequência a inflação, e aumentar imposto para aumentar ganho não gera crescimento, aliás gera recessão.
– A Petrobras caiu 47% na sua lucratividade, por interferência do governo e com intuito de baixar preço para não ter inflação, mas em breve vão subir os preços, pois não irão conseguir segurar por muito tempo, assim aconteceu no governo Dilma;
– O STF a mando do governo a cada dia tira de quem produz e da para quem não produz, além de estar prendendo inocentes e soltando/isentando quem desviou recursos…
– A inversão de valores aumenta a cada dia e isto vai destruir a cultura, a família e a meritocracia, o destino será um País sempre subdesenvolvido, cheio de políticos incompetentes indicados por favores e que irão fazer de tudo para favorecer eles mesmos;
– Quem esta no poder descumpre a constituição e favorece só um lado, que exemplo e referencia os jovens tem a se espelhar e seguir?
QUAL O DESTINO DA NAÇÃO?
Até a mídia vendida está enxergando os desmandos dessa corja desprezível. O eterno advogado do PT e o pau mandado do “Bessias”. O povo tem q ter muito nojo desses trastes.
Estadão, jornal vendido, ajudou a ekeger o descondenado e agora quer dar uma de imparcial.
Que tidos vcs ardam no fogo do inferno.
O ” amigo do amigo do meu pai” em ação.
Simples assim.
Estadinho fez o L, está perdendo s no escrito e no digital, vai depender cada vez mais de outros financiamentos e agora querendo recuperar .
Torço para falir!
Ponha bagunça nisso!
Bessi@s e Dlno são agentes inescrupulosos perigosos contratados para impor o comunismo de forma rápida, demolindo tudo e todos. Não existem leis pra esses desgraçados. O país é deles. Em apenas 8 meses, os estragos e retrocessos são de apavorar.
BESSI@S NÃO PRECISA INVESTIGAR NADA, E NEM PODE. MAS BASTA ELE E DlN0 OLHAREM NO ESPELHO, QUE VERÃO OS MANDANTEA DA FALCATRUA.
DAÍ, EU PERGUNTO: CADÊ O PARLAMENTO QUE NÃO REAGE DIANTE DESSA GRAVÍSSIMA AÇÃO PROPOSITADAMENTE ENGANOSA, E SEM PRECEDENTES, DO MJ, CONTRA PROVAS DA LAVA JATO?
O CRIME DE TÃO GRAVE, TÃO GRAVE, DE IMEDIATO, JÁ DEVERIA TER DERRUBADO, PELO MENOS, DlN0 E BESSI@S.
MAS O QUE VEMOS, É A LETARGIA DE QUASE TODOS OS QUE ELEGEMOS E QUE DEVERIAM PROTEGER AS INSTITUIÇÕES DO ATAQUE SELVAGEM DEMOLIDOR CONTRA A DEMOCRACIA, POR ESSA GANGUE DE COMUNISTAS CRIMINOSOS DE LONGA DATA.
CONGRESSO NACIONAL, ACORDA PELO AMOR DE DEUS!!!!!!!!!
De há muito o “Braziu” não tem congresso, Fatima. O que há é uma corja de 594 pilantras na pior espécie.
Como é que pode um homem que não teve um voto sequer , dá uma canetada naquilo que ele acha que tá certo , ele não quer nem saber se a quem vai Prejudicar , apenas pra satisfazer o AMIGO