Em editorial publicado na edição deste sábado, 11, o Estadão classificou como uma “atrocidade jurídica” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei das Estatais. O resultado, diz o jornal, mostra que a Corte acomoda interesse político do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
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O STF decidiu, por maioria de votos, que a Lei das Estatais é constitucional, mas as nomeações de aliados políticos feitas no período em que vigorou a liminar concedida em março de 2023 pelo agora ministro aposentado do STF e ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski, são válidas.
“A fim de fazer política bem ao agrado do presidente Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) mostra-se disposto a cometer uma atrocidade jurídica sem precedentes na já trepidante história recente do Poder Judiciário”, resumiu o Estadão.
Lewandowski atendeu a pedido do PCdoB e suspendeu as vedações legais à presença de políticos e lideranças partidárias em cargos de comando das estatais, exatamente como queria Lula no início de seu terceiro mandato. À época, Lewandowski argumentou que aquele dispositivo citado, entre outras razões, fere de morte o princípio da isonomia consagrado pela Constituição.
Com a articulação direta de Dias Toffoli e de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, o STF chegou a essa “construção esdrúxula”, que se assemelha a uma “inconstitucionalidade temporária”, figura inexiste na Constituição Federal. O objetivo da Corte, diz o Estadão, foi agradar Lula.
“Agora, transcorrido mais de um ano, o STF julgou que o mesmo dispositivo legal que foi considerado constitucional pela maioria dos ministros da Corte não valeu por um determinado período de tempo. Eis a tal ‘inconstitucionalidade temporária’, aberração que só um colegiado pouco cioso da grandeza do Supremo no arranjo institucional do país seria capaz de engendrar. Parece loucura, é forçoso dizer. E tudo isso para, aparentemente, não contrariar os interesses de ocasião do presidente da República, sem prejuízo, é claro, de outras motivações que ainda possam estar ao abrigo do escrutínio público”.
Presidente do STF apoiou tese para beneficiar Lula, lembra Estadão
O jornal lembra que Barroso disse que essa foi a única saída encontrada para evitar que a demissão dos dirigentes nomeados por Lula para as estatais causasse uma “instabilidade indesejável”, o que, no entender do presidente do STF, seria prejudicial à continuidade de políticas públicas em andamento.
“Ora, isso é um juízo totalmente político do ministro, e não jurídico”, resume o jornal. “Que evidências, afinal, tem o sr. Barroso para sustentar sua afirmação? Se a mera troca de seus presidentes e diretores é capaz de causar ‘instabilidades’, é sinal de que todo o resto vai muito mal. Qualquer empresa minimamente organizada não vê suas atividades comprometidas a cada substituição de líderes.”
O jornal lembra que nem do ponto de vista jurídico há que se falar em estabilidade, porque a decisão que amparava as nomeações era liminar, ou seja, temporária. “A natureza de uma decisão liminar, como sabe qualquer calouro de Direito, é fundamentalmente precária, não tem o condão de inspirar segurança jurídica alguma.”
O Estadão termina o texto afirmou que não é possível entender por que “o STF se dispõe a comprometer sua própria imagem como Corte Constitucional nesse grau — a ponto de flertar com a desmoralização que todas as noites povoa o sonho dos inimigos da democracia”.
STF e Lulle tudo a ver.
Cada vez que se faz necessário, essa trupe de artistas mambembes inventa argumentos. A lei, pouco importa. A lógica, pouco importa. Para eles nós somos apenas idiotas que aceitam qualquer coisa que digam. O problema é que esses argumentos estão se tornando cada vez mais esdrúxulos. Chegará o momento em que a não haverá mais necessidade, sequer, de inventar argumentos. Basta decretarem que querem que seja de determinada maneira, por que querem, e pronto. Já ou da hora de fecharmos esse prostíbulo e colocarmos esses 11 abutres na cadeia, junto com o que fica do outro lado da praça e boa parte dos 511 que compõe essa “Praça da Alergia”. Essa farra toda está custando muito cara ao nosso país. Agora será mais cara ainda aos nossos irmãos do RS, pois estão necessitando urgentemente de um auxílio que, provavelmente, não chegará, ou, se chegar, chegará em doses homeopáticas..
Nossa grande náu chamada Brasil à deriva já faz um ano e pouco mais de quatro meses está indo a pique. Isso não importa ao Congresso e muito mesmo ao STF ambos comprometidos em deter o poder e as vantagens que assimilam como instituições a serviço de ministros e de deputados e senadores que se fartam das posições que ocupam. O Brasil é deles!
Nada a estanhar dessa estrovenga também conhecida como STF ou advocacia geral do mao tse janjo. Quem não lembra a “censura temporária “ da Carminha, sou contra, mas desta vez sim. Agora a “constitucionalidade temporária”.
Por mais que diga o óbvio esse pasquim integrante do consórcio não tem como recuperar a credibilidade.
Quando a gente imagina que o STF chegou ao findo do poço se descobre que o poço tem porão…
olha acho que deveriam Fechar esse Congresso e dar todos os poderes pra o StF , por que essa camara e esse Senado só serve pra comer dinheiro do Contribuinte , agora mesmo na cidade que moro o Povo está enfrentando Filas kuilométrica pra atualizar o Titulo de Eleitor ai a pergunta que não quer calar PRA QUE se eles não representam o o Povo , então deixa o StF assumir Tudo e o País vai economizar uma Grana.
O jornal ia bem, até finalizar com a frase “dos inimigos da democracia” Os verdadeiros inimigos fazem parte do consórcio atual.
STF já está desmoralizado há muito tempo.
Instituição política , seus ministros (grande maioria) não tem nenhum pudor.
STF faz muito mal do país, total insegurança jurídica, atuam fortemente para regulamentar as redes sociais para não serem criticados e possam ficar mais livres para praticar a politicagem. O povo os critica com toda razão.
Pois é…E vocês do Estadão no início desta aventura apoiaram tudo isto é caem no que disseram na matéria, uma empresa tão importante não apostaria na instabilidade que agora criticam.
Temporario deveria ser o periodo em que esses cidadaos estariam no STF. Nao nos representam nem buscam Ordem e Progresso.