A Justiça do Estado de São Paulo impôs mais uma derrota ao grupo esquerdista Sleeping Giants, em ação contra a Jovem Pan. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 24, pelo desembargador Gilson Delgado Miranda.
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O grupo tentava reverter a decisão do Tribunal de Justiça, no início do mês, que o condenou pelo crime de difamação contra a Jovem Pan. O Sleeping Giants também foi condenado a indenizar a emissora em R$ 20 mil e precisou excluir todas as postagens difamatórias contra a Jovem Pan nas redes sociais.
A Justiça considerou, na época, que a campanha do grupo contra a emissora é difamatória e afronta à imagem e honra da empresa. O Sleeping Giants ultraou “os limites legítimos da liberdade de expressão”.
Justiça tomou a decisão por unanimidade
A 35ª Câmara de Direito Privado decidiu por unanimidade contra o recurso do grupo ativista. De acordo com o jornal Gazeta do Povo, o desembargador disse que a decisão visa a encerrar de forma imediata a campanha difamatória contra a Jovem Pan.
“Não foi à toa, aliás, que a Turma Julgadora determinou a cessação da ‘campanha #DesmonetizaJovemPan’ ou qualquer outra semelhante contra a ora embargada”, escreveu Miranda. “O que, a rigor, já traz subsídio suficiente para se compreender a extensão do comando, que não poderá ser restringida da forma pretendida pelos embargantes.”
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O acórdão optou por manter a decisão anterior da Justiça por considerar a campanha contra a Jovem Pan como ilegal. O advogado de defesa da emissora, José Frederico Manssur, disse que os juízes referendaram a inconstitucionalidade da campanha do Sleeping Giants contra a empresa.
“Mais uma derrota na Justiça do grupo ativista”, disse o advogado. “Que tentou, através dos embargos de declaração, restringir a eficácia e a amplitude da decisão judicial, para, de alguma forma, continuar com a campanha contra a Jovem Pan.”
O que é o Sleeping Giants
O Sleeping Giants é uma organização internacional de ativistas digitais autoproclamada “progressista”. Eles dizem lutar contra os discursos de ódio e desinformação de forma anônima na internet.
Em tradução livre, o nome do grupo é “gigantes adormecidos”. Eles usam as redes sociais para pressionar anunciantes de determinadas empresas a deixarem de patrociná-las, sob risco de ficarem sem clientes e sofrerem críticas.
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