O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ação movida pela bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na petição, os sete parlamentares comunistas acusam a dupla do governo federal de ter cometido crimes em meio às ações de enfrentamento da disseminação do coronavírus no país. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu-se por tal medida nesta sexta-feira, 22.
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Com o encaminhamento deliberado monocraticamente por Lewandowski, caberá ao procurador-geral Augusto Aras tomar providências a respeito do caso. Como, por exemplo, definir se Bolsonaro e Pazuello cometeram crimes relacionados à pandemia de covid-19, como alegam os comunistas. Segundo a equipe de comunicação do STF, o ministro decidiu-se pelo encaminhamento porque só caberia a Aras o trabalho de, eventualmente, “oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e contra ministro de Estado”.
Os deputados federais pelo PCdoB acusam Bolsonaro e Pazuello de ter cometido dois crimes. De acordo com os comunistas, eles teriam prevaricado, por supostamente não liderarem estratégias contra a covid-19. Além disso, os sete congressistas afirmam que o presidente da República e o ministro da Saúde deveriam responder pelo ato tipificado no artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica).
“[Queremos] providências no sentido de determinar a apuração dos fatos expostos e que, com certeza, já são de seu conhecimento, em vista da elucidação das devidas responsabilidades criminais”, cobram os comunistas na petição.
Partidos no STF
O PCdoB é só mais um partido da esquerda brasileira a ganhar espaço no noticiário político desta semana por acionar o Poder Judiciário contra determinadas autoridades ou decisões vindas do Executivo ou Legislativo. A Rede Sustentabilidade, por exemplo, pediu ao STF o afastamento de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. O Psol, também via Supremo, quis impedir a distribuição de cloroquina. Para completar a lista, o PDT buscou a Suprema Corte para mudar o formato de votação para a eleição do próximo presidente da Câmara dos Deputados.
Até o momento, nenhum deles teve sucesso nessas empreitadas. Juntas, as quatro legendas de esquerda contabilizam 44 dos 513 deputados federais.
O STF deve estar bem tranquilo de processos, ainda tem tempo de dar ouvidos a partidos comunistas por denúncia contra o presidente da República e o ministro de Estado.
Esse Ministro do STF é uma vergonha!
Militante de esquerda!
Eu olho para o Levando e logo lembro do Pluto, não sei porque!
Milhões de pessoas estão sendo condenadas à fome pelos lockdows promovidos por governantes e nenhum partido está tomando providências no sentido de evitar esta catástrofe. Somente nos EUA, 890 milhões de pessoas morrerão nos próximos 15 anos, vítimas destes lockdows
Corrigindo : 890 mil pessoas, conforme levantamento.
O que impede o governo de reconvir contra esses comunistas salafrários – perdão p pleonasmo – em tais temerárias lides ?
Farinhas do mesmo saco, todos limitados militantes de esquerda, medíocres cidadãos amorais que ocupam cargos, infelizmente, relevantes para o País!
Foi isso que o aparelhamento do MEC e da imprensa ocasionou, auxiliado pela nefasta Lei da Anistia que permitiu o regresso dos terroristas e traidores vendilhões do Brasil para benefícios próprios, afim de continuarem suas sanhas criminosas.
Lewandowski, tanto quanto outros Ministros do Supremo, são filhos e crias dessa gang!
E os envolvidos no COVIDÂO!!! Não tem impeachment pra eles não??? Deveria ser crime ter partido comunista.
Abc