Biden propõe extinção de mandato vitalício na Suprema Corte dos EUA

A decisão ocorre depois que o tribunal tomou decisões favoráveis ao ex-presidente Donald Trump

29 jul 2024 - 15h07 | 2min de leitura

Joe Biden na Casa Branca — Joe Biden deve dizer que o sistema atual dá ao presidente influência indevida por décadas, em discurso nesta segunda-feira — 29/7/2024 | Foto: Divulgação/Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou, nesta segunda-feira, 29, um plano para reformar a Suprema Corte norte-americana. O objetivo principal é limitar o mandato, atualmente vitalício, dos juízes e estabelecer um código ético.

Biden propõe uma revisão constitucional para anular uma recente decisão da Corte. O tribunal possui maioria conservadora e tomou decisões favoráveis ao ex-presidente Donald Trump.

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Em julho, a Corte concedeu imunidade ao republicano, que enfrenta vários processos e está em campanha para as eleições de novembro. Biden, que saiu da corrida presidencial depois de questionamentos sobre sua saúde, e a vice-presidente Kamala Harris, candidata dos democratas, pretendem trabalhar com o Congresso para implementar o plano.

A Suprema Corte dos EUA, composta de nove juízes vitalícios, seis conservadores. Trump nomeou três dos atuais membros do tribunal.

Joe Biden considera que a Suprema Corte tem influência indevida por décadas

Biden discursará em Austin, no Texas, onde deve dizer que o sistema atual dá ao presidente influência indevida por décadas. Ele propõe que o chefe do Executivo indique um novo juiz a cada dois anos, com mandato de 18 anos. Segundo Biden, “a limitação do mandato visa a reduzir a influência de uma Presidência nas gerações futuras”. Ele também sugere um código ético obrigatório para os juízes.

O presidente norte-americano criticou a decisão da Corte de conceder imunidade a Trump. Ele chamou o tribunal de “precedente perigoso” e disse que “praticamente não há limites para o que um presidente pode fazer”. No entanto, uma emenda constitucional enfrentaria desafios significativos no Congresso.