O grupo de venezuelanos asilado na Embaixada da Argentina em Caracas, que está sob proteção do Brasil, enviou uma carta ao governo Lula nesta segunda-feira, 28. O texto denuncia o abandono diplomático do Itamaraty e cobra providências imediatas para o fornecimento de salvo-condutos que permitam a saída segura da Venezuela.
Os asilados estão na embaixada desde março de 2024, quando buscaram proteção do governo de Javier Milei, da Argentina, diante de perseguições políticas promovidas pela ditadura de Nicolás Maduro. Desde agosto do ano ado, com a expulsão dos diplomatas argentinos da Venezuela, o governo brasileiro assumiu a representação consular e a proteção da embaixada.
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No entanto, mais de um ano depois, o grupo afirma estar em condições precárias. “Completamos 404 dias desde que ingressamos nesta sede diplomática e mais de cinco meses sem eletricidade nem água encanada”, diz a carta. “Em condições que violam os direitos humanos.”
Além da ausência de condições básicas para habitação, os asilados relatam constante assédio policial nos arredores da embaixada. A situação é descrita como desumana e uma “clara violação” da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
O grupo de opositores à ditadura chavista acusa o governo brasileiro de negligência. Eles apontam a contradição do Ministério das Relações Exteriores ao agir rapidamente para dar refúgio à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada na Justiça peruana por lavagem de dinheiro, enquanto permanece inerte no caso deles, que envolve perseguição política.
“É difícil não notar a contradição na forma como o governo brasileiro tem tratado casos semelhantes, inclusive que envolvem pessoas processadas e condenadas por crimes graves”, diz a carta, em referência a Nadine. “Por que alguns recebem proteção imediata e solução urgente, enquanto nós somos condenados a meses de silêncio?”
“Hoje, a bandeira do Brasil está humilhada, assim como somos humilhados todos os dias dentro desta embaixada, que transformaram em prisão”, afirmam os venezuelanos opositores a Maduro. O grupo pede atenção prioritária “diante da falta de resolução à perseguição política à qual temos sido submetidos e que sofremos em nosso país”.
Asilados pedem intercessão direta do governo Lula
A carta diz ainda que há hesitação diplomática por parte de Brasília em agir perante o governo de Maduro. Os asilados pedem a Lula que interceda de forma direta e urgente para exigir a concessão dos salvo-condutos previstos na Convenção de Caracas sobre asilo diplomático, o que permitiria a saída deles para um terceiro país.
“Presidente Lula, já esperamos há mais de um ano por uma ação concreta que garanta nossa saída segura, acompanhados por seu governo, preservando nosso direito à vida, pelo qual tanto tememos diante da ameaça contínua que enfrentamos”, escreveram os venezuelanos.
Os asilados dizem ter confiado no histórico brasileiro de defesa dos direitos humanos do Brasil e esperavam da atual istração “clareza e celeridade” diante da gravidade da situação. “A luta pelos direitos humanos não pode estar subordinada a conveniências políticas”, conclui a carta. “O silêncio [do governo Lula] dói muito.”
Como se diz, mesmo? Ah . . . Lembrei! não diplomático (para ser bem sutil).
Correção por falha do teclado: ANÃO DIPLOMÁTICO