O presidente da Argentina, Javier Milei, decidiu retirar os subsídios do transporte público do país. A Casa Rosada anunciou a decisão na quinta-feira 8.
Conforme o jornal argentino Clarín, agora os governadores terão duas possibilidades: ou aumentar as tarifas ou custear os subsídios com o orçamento das Províncias. A decisão visa a evitar uma queda no valor dos boletos.
A medida é vista como uma resposta de Milei à derrota da “Lei Ônibus”, na quarta-feira 7. O líder argentino culpou um grupo de governadores pela derrota.
No fim do ano ado, o Ministério da Economia transferiu US$ 11,5 milhões (R$ 56 milhões) às Províncias.
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Ao fim de dezembro, muitas jurisdições protestaram contra o tratamento “discriminatório” em relação aos recursos federais, destinados a manter sob controle as agens pagas pelos residentes de Buenos Aires.
O projeto de lei que fez Milei cortar os subsídios ao transporte público
O texto-base da “Lei Ônibus”, pacote econômico proposto por Milei, havia sido aprovado em 2 de fevereiro. Mas alguns legisladores não queriam aprovar artigos que confeririam autoridade ao presidente para reformar o Estado. Então, na terça-feira 6, o texto voltou à fase de discussão em comissão.
O governo do país revelou que o anúncio sobre os subsídios segue a proposta de direcionar recursos para os mais necessitados por meio de um cartão, chamado de Sube. Ele vai conceder descontos de 55% na tarifa social.
O governo quer que os fundos cheguem diretamente aos usuários, sem intermediários. “Esta decisão está relacionada com o pacto fiscal que os governadores e o governo nacional am de 2017 a 2018”, disse o porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni.
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Segundo o porta-voz da Casa Rosada, os governadores se comprometeram a eliminar progressivamente os subsídios e estabeleceram que as Províncias definiriam as diferentes compensações de que cada empresa de transporte público iria precisar.
De acordo com Adorni, o objetivo da medida é consolidar “a equidade em todo o país” e evitar que o governo beneficie “uns em detrimento de outros”.
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Estêvão Júnior é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob a supervisão de Edilson Salgueiro
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