O governo do Panamá anunciou que vai começar a aplicar multas aos imigrantes que entrarem de forma irregular no país. Os valores variam de R$ 1,7 mil a R$ 28 mil. O decreto foi assinado pelo presidente José Raúl Mulino.
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Aqueles que violarem os postos de controle migratório não poderão seguir para a Costa Rica sem pagar a multa. Se o fizerem, vão enfrentar deportação.
Governo do Panamá quer mitigar riscos à população
A medida preocupa organizações humanitárias, uma vez que uma crise migratória explodiu no país, especialmente depois das eleições presidenciais na Venezuela, que deram “vitória” ao ditador Nicolás Maduro. A comunidade internacional considerou o pleito fraudulento.
Assista às imagens da fuga em massa pela selva de Darién, por onde milhares de venezuelanos am para se livrar da ditadura em seu país:
Colombian news outlets are reporting a massive surge in migrants, mostly Venezuelans, crossing the Darien Gap in their trek northward to the United States.
— Dr. Ben Braddock (@GraduatedBen) October 4, 2023
Just a few years ago it was almost unheard of for anyone to try to get through the Gap. There are no roads, only jungle. pic.twitter.com/P4lnyNKMXS
Interlocutores do governo do Panamá sugerem que a multa pode servir como um incentivo para evitar que os imigrantes “arrisquem suas vidas”. Nos últimos cinco anos, o Panamá recebeu milhares de imigrantes que atravessam a selva de Darién para fugir do regime chavista.
O decreto reconhece a vulnerabilidade dos migrantes que chegam por essa rota, aplicando uma multa reduzida para aqueles que atravessam o Estreito de Darién. Esse valor, no entanto, dobra em casos de reincidência.
Memorando com os EUA e desafios diplomáticos
Em um acordo recente com os Estados Unidos, José Raúl Mulino assinou um memorando para financiar voos de deportação para imigrantes que chegam por Darién. Até agora, o Panamá realizou 19 voos, transportando 787 pessoas, principalmente colombianos.
Deportar venezuelanos é um desafio, pois o Panamá não possui relações diplomáticas com a ditadura de Maduro. Houve um aumento de 50% no fluxo de imigrantes na selva em setembro, e o presidente busca alternativas para deportar os refugiados do país.
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Em 2024, cerca de 263 mil migrantes já cruzaram o estreito, enfrentando diversas violências na selva. Pelo menos 172 pessoas morreram na travessia neste ano, segundo o projeto Missing Migrants, da ONU.
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