O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar o ambulante Agustavo Ferreira, de 56 anos, em virtude do 8 de janeiro.
Ferreira foi preso pela Polícia Federal no acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) de Brasília, no dia seguinte à manifestação que depredou a Praça dos Três Poderes.
De acordo com a decisão do juiz do STF, o homem terá de cumprir um ano de reclusão, além de uma série de medidas (leia abaixo). O julgamento no plenário virtual ainda não terminou, por isso, os demais integrantes da Corte têm até 18 de outubro para se manifestarem.
Em depoimento, Ferreira afirmou que frequentava o acampamento para cerimônias religiosas. “Quase todo domingo, o pessoal da igreja que participo fazia um culto no QG, às vezes, domingo eu ia, outro eu não ia, e em 8 de janeiro realmente teve um culto lá nas imediações do QG”, contou Ferreira. “Fui para lá e fiquei por ali mesmo. Foi quando houve o acontecido. Mais tarde, cercaram tudo e não tive como sair. Dessa forma, acabei dormindo no QG.”
Medidas extras determinadas por Alexandre de Moraes
No voto, Moraes estabeleceu as seguintes medidas adicionais à pena de um ano:
- Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo total de 225 horas (h), observados os limites mensais de cumprimento no mínimo de 30 h (trinta horas), em local a ser indicado pelo juízo de execução;
- Participação presencial em curso elaborado pelo Ministério Público Federal, com temática sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12 h, distribuída em quatro módulos de 3 h a ser ministrado pelo juízo da execução;
- Proibição de ausentar-se da comarca em que reside até a extinção da pena;
- Proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena;
- Manutenção da suspensão dos aportes emitidos pela República Federativa do Brasil, em nome do condenado;
- Revogação de registro ou porte de arma de fogo, se existente;
- Vinte dias-multa, cada um no valor de meio salário mínimo à época dos fatos, pela prática do crime previsto no artigo 286, parágrafo único, do Código Penal (incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais);
- R$ 5.000.000,00, como pagamento do valor mínimo indenizatório a título de danos morais coletivos, a ser adimplido de forma solidária pelos demais condenados, em favor do fundo a que alude o art.13 da Lei 7.347/1985.
Conforme o defensor público Gustavo Ribeiro, que cuida do caso de Ferreira, o homem é simples e não tem sequer um celular para fazer a audiência on-line. “Ele vende rodos como ambulante”, observou Ribeiro.
Leia também: “Michel Temer: ‘Quanto antes acabar o inquérito das fake news, melhor'”, entrevista publicada na Edição 238 da Revista Oeste
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Este cara, Alexandre o grande porcaria, é desprezível…
MALAFAIA!!! O quê vc esta esperando para fazer uma greve de fome defronte a Papuda!?!? É Covarde?! O homem estava participando de Culto e só pode ser dos evangélicos ja que a CNBB há tempos é partidária de bandidos e pedofilos …vide ação na cracolândias..
MALAFAIA! você sabia que a violação de segredos, confissional ou não, SÓ demonstra a sua toral falta de carater e preparo para ser um Pastor!?
Para de dar esses chiliques crente e PEÇA DESCULPAS… não seja mais um cretino que se diz de Direita e É somente mais um farsante esquerdalha
Um comentário que vale a reflexão.
O joio e o trigo. Difícil de separar quando o trigo é joio.
O que era difuso, está cada vez mais claro no novo golpe progressista. De Tutancâmon a Bill Gates, não há direita e nem esquerda, monarquia, capitalismo e nem comunismo. O que importa é o poder, que depende do ouro (ou US$). O regime difere apenas na forma de como escravizar o povo. Quanto mais estúpido for, mais fácil sua submissão e corrupção dos capatazes.
O que é mais assustador, é a ividade, a leniência dos outros ministros. São tão ou mais vagabundos que o Moraes. Comandados pelo Gilmar mende$, não valem a bosta que cagam. Aliás, bosta que nós pagamos. São verdadeiramente ordinários. Ah! Queria perguntar aos donos da revista oeste se eles têm informações sobre se esses ministrolas lêem a revista e os comentários.
Aonde estão os outros juízes incompetentes para ver essa barbaridade
E ainda dizem que é juiz…uma toupeira
Com o fim inevitável das guerras em curso na Ucrânia e Líbano, muitos mercenários combatentes estarão sem emprego.
Demente esquizofrénico. Esse cara teve um surto psicótico e não saiu mais…
Este senhor não é humano. Quem viu o filme nefarius sabe o que estou dizendo. POSSESSÃO DEMONÍACA EXISTE. Deus tenha piedade de nós e livrai-nos de todo mal amém.
Todo o ocorrido no aeroporto na Italia demonstra muito bem com quem estamos lidando. Quer conhecer a essencia de um homem, é só dar poder. A vida nao é estatica, um dia o equibrio ira mudar e o preço sera pago.
Todo o ocorrido no aeroporto na Italia demonstra e revela muito bem com q
Será que alguém duvida que se trata de um psicopata e precisaria urgente ser destituído do cargo ?
Inacreditável como tem Senadores (covardes) que ainda se recusam a o impeachment desse tirano. Um psicopata
O capeta veste toga.
Crise de abstinência é uma das piores coisas que existe. Dá vontade de prender todo mundo.
Crise de abstinência é uma das piores coisas que existe. Dá vontade de prender todo mundo.
E a saga continua…
ALEXANDRE AMORAL Continua sendo o canalha mor da corja do STF. É um animal de duas patas e psicopata.