Neste mês, Oeste traz novamente aos leitores reportagens que fizeram sucesso ao longo de 2024. Assinado por Cristyan Costa, o texto abaixo, publicado originalmente em 30 de março, informa quando o advogado Paulo Faria, um dos defensores do ex-deputado federal Daniel Silveira, pediu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia a reportagem sobre o pedido feito pelo advogado de Silveira contra Moraes
O advogado Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira, pediu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 29.
Enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação acusa o juiz do STF de “crime permanente e perpétuo de tortura”. O motivo seria a não conferência de progressão de regime a Silveira, conforme o documento protocolado.
De acordo com a defesa, Silveira está há 200 dias em regime fechado, sem progressão. Dessa forma, segundo seu advogado, há violação da Lei de Execuções Penais e dos direitos constitucionais do ex-deputado.
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Na petição, o advogado pede ao PGR, Paulo Gonet, que investigue a conduta de Moraes, que, segundo ele, estaria ainda cometendo abuso de autoridade e prevaricação.
“Daniel Silveira está há mais de 200 dias preso em regime fechado, ilegalmente”, explica Faria. “Ele deveria estar no semiaberto.”
Habeas corpus
Moraes tem rejeitado os requerimentos de Faria. Na quarta-feira, 20, o advogado havia entrado com um pedido de habeas corpus para seu cliente junto ao STF, conforme noticiou Oeste, na quinta-feira, 21.
Na ação, a defesa disse que o ministro e o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, cometeram “ilegalidades e abusos”.
Leia também: “Advogado de Silveira denuncia Moraes por excesso de pena e fala em crime de tortura”
Defesa cita fundamentos legais
O documento protocolado nesta sexta-feira pela defesa de Silveira destaca, ainda, que a negligência da PGR em não investigar os supostos ilícitos, levados ao conhecimento do Ministério Público (MP), também pode acarretar no mesmo crime de tortura, mas por omissão.
Faria cita o artigo 1º, § 2º da Lei 9455/97, da Lei de Tortura, além da prevaricação, Art. 319, do Código Penal.
Leia também: “Advogado de Silveira aciona PGR contra Fux por ministro recusar habeas corpus“
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A pior ditadura é a do judiciário não temos a quem recorrer.
É inacreditável o que está acontecendo com esse deputado
Esse criminoso será mais adequado.
Existe alguma dúvida de que Alexandre de Moraes sente prazer com o sofrimento alheio? Alguma dúvida de que ele tortura psicologicamente Daniel Silveira, assim como torturou Cleriston Cunha e o levou à morte?
Está sim torturando o bom senso e o povo brasileiro! Se não fosse tão grave, pareceria uma infantilidade para com a justiça. Uma coisa naus absurda do que a outra. E ninguém vê nada no desgoverno, na política….
Antes de defender o Daniel Silveira, leiam o biologia desse elemento desprezível.
Alguém tem que dar essa posição a Nação. Apesar de concordar com penas duras contra criminosos, eu nunca vi isso. Esse vitalícios não podem não ter controle.
Os caras deacondenam o maior ladrão da história do país e colocam ele ilegalmente na presidência e vc quer prender o ser supremo ? Vc quer prender a lei encarnada, constituição pra que ? Temos um semi deus entre nós, como pode ser preso…
a queia crime poderia ser feita de outra maneira e com mais gente peticionando, listando todos os crimes cometidos, incluindo incentivo a suicídio de pessoas, morte do Clezão e prisão de vulneráveis, além da tortura psicológica.