O governo do presidente Lula pode fazer andar o Projeto de Lei (PL) 2630 — mesmo que ele esteja parado no Congresso. Trata-se do PL 2370/2019, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pode ter a urgência aprovada nesta terça-feira, 9.
O requerimento de urgência, que foi apresentado na quarta-feira 3, partiu do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), líder do partido na Câmara. Conforme apurou Oeste, os líderes da base governista estão reunidos desde esta manhã para decidir se votam a urgência do PL.
É necessário que haja um acordo entre os caciques, pois o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está viajando a Nova Iorque desde a semana ada. Lira deve retornar ao Brasil apenas na quinta-feira 11.
A proposta de Jandira pretende regular a remuneração de conteúdos jornalísticos e os direitos autorais dos artistas nas plataformas digitais. Jandira é do mesmo partido do deputado federal Orlando Silva (SP), relator do PL 2630.
O projeto da deputada deve “estabelecer regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais”. Além disso, pretende garantir ao titular dos direitos autorais a possibilidade de notificar o provedor extrajudicialmente, exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibilização tenha sido feita por um terceiro.
Na semana ada, o PL 2630 foi retirado de pauta da Câmara, após um pedido de Orlando. Ele argumentou que precisava de mais tempo para analisar as sugestões enviadas por partidos de esquerda e encontrar um consenso entre os deputados.
No entanto, a manobra denunciava que o governo não tinha maioria para votar a proposta. As especificações que a proposta de Jandira prevê estavam no PL 2630. Devido à pressão popular e das big techs, a saída encontrada pelo governo é analisar o PL 2370 — que corresponde parcialmente ao PL 2630.
Desse modo, os pontos considerados “mais polêmicos” não impediriam a aprovação da proposta. A oposição continua defendendo iniciar a discussão sobre a regulamentação do “zero” — por exemplo, em uma comissão mista no Congresso.
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Querem encher os artistas de dinheiro para falar bem do governo, que até o momento não apresentou nada. Um desgoverno. Caminhamos para a Argentina.
Projeto de uma comunista q tem interesses pessoais, irmão é músico, tudo uma corja de picaretas.
Parlamentares não se vendam e não apoiem esse PL da Censura, o lugar certo é a lata do lixo.
Esta é a Jandira que viaja pelo governo em primeira classe ?
que tem um irmão artista ?
Vocês acham que ?
Que ela iria ficar parada ?
ESSA COMUNISTA CAVIAR É IRMÃ DO TECLADISTA DO GRUPO ROUPA NOVA.
O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS VIRÁ POR BEM OU POR MAL, MESMO QUE OS DESCENDENTES DOS TORTOS TENHAM PAGAR COM JUROS E CORREÇÃO.
Querem encher as “burras” de dinheiro dos artistas…. Ao invés de trabalhar para o povo, a esquerda costuma trabalhar para um “nicho” da sociedade… Principalmente o nicho mais abastado. São artistas, sindicalistas, banqueiros e empresários em geral.
Os safados querem se garantir com o NOSSO dinheiro, como sempre fizeram.
A verdade é que o Brasil não tem políticos de direita, os que se elegem com propostas de direita am um pouco de tempo e já se bandeiam para o lado esquerdo, esse partido União Brasil que hoje apoia o governo foi formado basicamente por dois supostos partidos de direita o DEM e o PSL, ou seja, praticamente todos eleitos por causa do Bolsonaro e hoje é base governista…
A coisa não é ideológica, é monetária. O executivo é quem executa o orçamento e os deputados e senadores vivem em função do dinheiro.
Vamos nos movimentar!!