A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária deve andar com celeridade na Câmara dos Deputados. Conforme apurou a coluna, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende aprovar, ao menos, a “espinha dorsal” da matéria até o fim deste ano.
Na quarta-feira 8, o plenário do Senado aprovou em dois turnos a PEC da reforma tributária. O texto seguiu para a Câmara, a Casa iniciadora da matéria. Devido ao feriado da Proclamação da República na próxima semana, a proposta só deve começar a andar na Câmara a partir da semana de 20 de novembro.
Então, o relator da PEC na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a análise do que foi mudado no Senado. Como mostrou Oeste, Lira pretende “fatiar” a proposta e aprovar apenas os termos do texto que forem consensuais. Desse modo, os trechos em que houve divergência entre os deputados seriam analisados em outro momento.
Ontem, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), reconheceu que o “fatiamento” seria uma possibilidade, e que outros pontos do texto poderiam ficar para 2024.
O parlamentar afirmou ainda que, até o final deste ano, o Brasil vai ter uma reforma tributária promulgada. Além disso, que caso a solução seja “fatiar” a PEC, “não terá óbice da parte de ninguém”.
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Apoiar a “espinha dorsal”? Assumiu que está de quatro.
Aprovar…