A Advocacia-Geral da União vai criar uma força-tarefa para investigar supostos desvios de agentes públicos na operação Lava Jato. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira, 6, depois que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas da Odebrecht.
A AGU ainda pretende promover a “reparação dos danos causados” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como membros do Ministério Público.
Na decisão, Toffoli determinou à Procuradoria-Geral da República e a outros órgãos a identificação dos “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo de leniência.
O juiz do STF pediu ainda que fossem cumpridas “as medidas necessárias para apurar responsabilidades não apenas na seara funcional, como também nas esferas istrativa, cível e criminal”.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, será dado cumprimento à decisão e “uma vez reconhecido os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo STF”.
O grupo da AGU vai analisar a conduta de procuradores da República e membros do Poder Judiciário durante a instrução e julgamento de casos da Lava Jato.
“Depois da apuração, poderão ser cobrados dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas, sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”, informou a AGU.
De acordo com Toffoli, “agentes desrespeitaram o devido processo legal, subverteram provas e agiram com parcialidade”. O ministro foi indicado por Lula ao Supremo. Conforme apurou Oeste, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, deve optar por não comentar a decisão.
Lava Jato: Toffoli diz que prisão de Lula foi ‘erro histórico’
O juiz acrescentou ainda tratar-se de uma “armação fruto de um projeto de poder político”. Em linhas gerais, a decisão de Toffoli anula provas obtidas por meio de um acordo de delação premiada com ex-funcionários da Odebrecht. O magistrado se pronunciou no âmbito de uma ação movida pela defesa de Lula, atualmente representado por Valeska Zanin, mulher do ministro Cristiano Zanin.
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, afirmou Toffoli. “Digo sem medo de errar: foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos.”
Leia também: “A volta da Odebrecht”, reportagem da Edição 180 da Revista Oeste
O “amigo do amigo do meu pai” pedir devolução do dinheiro roubado do PT? Não existem mais generais, como Olimpio Mourão, Costa e Silva, Garrastzu, Figueiredo, Castelo, hoje só melancias recebendo medalhas do aleijado moral de 9 dedos, e batendo continência para ladrão, triste fim de uma nação!!!
Isso, devolve a grana roubada aos ladroes …
O poste mijando no cachorro, o bandido virou mocinho , vergonha essa justiça tendenciosa e petralha.