O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um projeto de lei para rever parte das condenações impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta tem o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e vem sendo discutida com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme apurou Oeste, o texto deve ser apresentado em maio. A movimentação irritou integrantes da oposição no Congresso. Parlamentares contrários ao governo criticam a articulação conduzida fora dos trâmites regulares do Legislativo. Para esses grupos, a iniciativa reforça a percepção de que os presidentes da Câmara e do Senado atuam em sintonia com o Supremo, o que amplia a desconfiança em relação à condução do tema.
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O projeto de Alcolumbre estabelece punições mais severas para supostos organizadores e financiadores dos atos, mas sugere a redução de até dois terços nas penas dos participantes que não exerceram papel de liderança. Algumas condenações já ultraam 17 anos de prisão. A proposta busca um ponto de equilíbrio entre punição e proporcionalidade.
PL quer anistia total
Enquanto isso, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende um projeto mais amplo: o perdão integral a todos os condenados.
Ao todo, 513 deputados já se declararam favoráveis à anistia, e o PL reuniu 262 s. O número é suficiente para forçar a votação em regime de urgência. Ainda assim, a análise foi adiada depois de um acordo entre líderes partidários articulado por Hugo Motta.
Proposta de Alcolumbre está em construção
O texto defendido por Alcolumbre tenta conter o avanço da anistia total. Uma das ideias em debate é a unificação dos crimes de tentativa de “golpe” e abolição do Estado Democrático, o que impediria o acúmulo de penas e levaria a sentenças mais brandas.
Apesar das negociações em curso, o Supremo mantém resistência à concessão de perdão. Em entrevista ao jornal O Globo, no domingo 27, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, descartou a possibilidade de anistia. “Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável”, afirmou.
Reações políticas
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defensor da anistia total, reagiu nas redes sociais. Em publicação no X, escreveu: “O próprio Senado articula com o STF a redução das penas dos presos do 8 de janeiro!”, disse Cavalcante. “Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura!”
No Brasil existem dois tipos de politico, o honesto que atua em benefçio da população e o CRETINO, caso dessa aberração cujo endereço político é o Amapá. Esse pseudo estado tem seu representante na “presidência” do Senado federal. Tanto o Amapá como o Alcolumbre se merecem.
Desfaçatez é do que se trata. Esse alcolumbre é como o vinho ruim que piora ainda mais com o ar do tempo. Parece que está disputando com o motta para ver qual deles é o pior.
A hipocrisia de velhas raposas políticas, como vermes, abutres, mamam no poder estatal. Assim gerações de se perdem e o Congresso se torna um ninho de urubus.
Quando políticos apenas usam o poder para corromper, manter o autoritarismo e as velhas políticas. O Brasil sofre mais atraso, inércia e incompetência.
Quer saber o fim dessa história: – vão empurrar com a barriga até 2026, quando se aproximar as eleições o Lula irá decretar a anistia, com a desculpa de pacificar o país. Mas o intuito será sua reeleição. Quem viver verá!
Um projeto que não serve. Não anistia ninguém. Um projeto que não deve ser aceito pois as penalidades são injustas, por serem improcedentes. Não houve golpe. Não houve crime. O processo precisa ser anulado. E as vítimas perseguidas devem receber indenização do ESTADO, assim como os de 1979. Exceto, os baderneiros, que devem ser individualizados e encaminhados para julgamento na 1ª Instância, conforme a Lei. Ainda, Alcolumbre e Motta devem ser responsabilizados pela negociata feita, pois aram por cima do projeto com maioria na Câmara.
Perfeito
Colocaram um corrupto é um covarde no congresso só podia dar nisso
Da reação dos covardes já conheci a tua.
Cara, você defeca pelos dedos. Está no lugar errado. VAZA!