Políticos, juristas e parte da população brasileira têm criticado constantemente a interferência do Judiciário nos outros órgãos da República. Trata-se, na visão dos críticos, de um cenário em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuem para si competências que são de outros Poderes.
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Para Marcelo Rocha Monteiro, procurador de Justiça do Rio de Janeiro, esse fenômeno é chamado de ativismo judicial. De acordo com ele, isso ocorre quando o Poder Judiciário começa a fazer leis e istrar políticas públicas.
Em entrevista à edição desta quinta-feira, 17, do Jornal da Oeste, Monteiro afirmou que essas ações representam “um drible na democracia”.
“No caso de um deputado ou senador, cujo mandato termina, a população vai avaliar as atuações e decidir se voltará a votar no político”, disse o procurador. “É diferente no caso do Judiciário. Porque os ministros do STF não têm de prestar contas à população.”
STF brasileiro na imprensa internacional
As decisões monocráticas de alguns ministros da Suprema Corte brasileira têm sido temas de páginas de jornais e revistas ao redor do mundo. É o caso, por exemplo, da revista britânica The Economist. Em editorial publicado nesta quarta-feira, 16, a revista levantou dúvidas sobre a imparcialidade do STF no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto, intitulado “A Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, argumenta que o STF concentra poder em excesso. Também sugere que é influenciado por motivações políticas, especialmente no caso que envolve o ex-chefe do Executivo.
A Economist ainda diz que há outro problema na democracia brasileira: juízes com excesso de poderes. Para a revista britânica, “nenhuma figura encarna isso mais do que Alexandre de Moraes”.
As decisões de Moraes
O magistrado não está exposto apenas na imprensa britânica. Nesta semana, Moraes determinou que a Embaixada da Espanha no Brasil forneça informações em até cinco dias sobre o respeito ao tratado de extradição. O ministro tomou a decisão depois de o governo espanhol não enviar ao Brasil o jornalista Oswaldo Eustáquio, numa suposta violação do princípio de reciprocidade no tratado de extradição entre os dois países.
Depois da decisão do país europeu, Moraes interrompeu o processo de extradição do traficante Vasil Gergiev Vasilev, um cidadão búlgaro, para a Espanha. Ao Jornal da Oeste, Monteiro afirmou que a única maneira de parar esse abusos é a mobilização do Congresso Nacional.
Para o procurador, o Parlamento brasileiro deve “afirmar seu poder para enfrentar o ativismo judicial da maneira correta”. “E essa maneira é instaurar um processo de impeachment contra esses ministros que acham que detêm o poder absoluto”, disse. “Fiquei com medo de Moraes decretar a prisão preventiva do rei da Espanha.”
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No ano que vem, teremos a oportunidade de renovar as casas políticas no Brasil, câmara e o senado, é a grande oportunidade que teremos ,para poder dar um basta nesse desenfreando ativismo político que hoje enfrentamos.
… infelizmente o ativismo político do STF é CRIME e o Senado que tem o poder de resolver isto legalmente se omite covardemente restando a dúvida … rendido ou vendido ???
Com dois presidentes corruptos nas casas legislativas e, temerosos de serem alvo do stf, nada acontecerá. Temos nos nossos representantes, poucos com coragem, em um congresso dominado por nordestinos com vocação para corrupção. Hoje um representante de São Paulo representa 750 mil paulistas e um do nordeste representa 350 mil nordestinos, isso pode dar certo?
Ativismo Judicial é uma investida efetiva para a quebra do Estado de Direito, já que o que a a prevalecer não são mais as leis estabelecidas pelos devidos autores, mas aquelas entendidas/presumidas pelos operadores da Justiça, quando decidem o que é o melhor para o bem público.
Ora, abandonamos o que milhões de pessoas determinaram por seus representantes legais e se a a adotar o que meia dúzia de sujeitos limitados, despreparados e alienados, desejam que seja, e sem que possuam qualquer representatividade pública.
É o mundo da utopia, do psicopata que a a mandar no país sob ameaça e cooptação dos meios de comunicação, da Justiça e das FA.
Semente um forte reset no sistema resolveria essa questão. Mas não há ninguém no parlamento com força para fazê-lo.
Denegrindo a imagem do país. Ser desprezível.
Fux: mexeu com um , mexeu com todos . Decisão monocrática não é de um , é de todos
É bom que alguém de relevância no meio jurídico se posicione. Os juízes, desembargadores, a OAB, todos silentes. O país entregue à tirania de uma caneta e dez cúmplices.
DMITRI, lamentavelmente o medo grassa no seio da nação depois que o povo entendeu que a ditadura assassina em curso que tentou matar o tolo Bolsonaro num serviço mal ajambrado falhou mas vai prendê-lo para a torpe vingança do ladrão descondenado ridículo morubixaba tupi dos macunaímas … e isto pode dar uma merda gigantesca.