Apesar de aprovada pela maioria na Câmara dos Deputados, a proposta que eleva o número de parlamentares de 513 para 531 deve encontrar forte resistência no Senado, onde ainda não tem data para votação. Senadores tanto da oposição quanto da base governista têm criticado a iniciativa e prometem, inclusive, trabalhar por uma redução no número de cadeiras.
Ao menos 13 dos 81 senadores já se manifestaram publicamente contra o projeto, segundo a apuração do jornal Gazeta do Povo. As críticas não partem apenas da oposição: parlamentares da base do governo também rejeitam a proposta articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que visa a impedir que Estados percam vagas em função de mudanças populacionais.
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Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o aumento representa um “tapa na cara da sociedade” e um “presente de grego”. Ele defendeu mobilização popular contra o projeto, declarou voto contrário e sugeriu que o número de deputados seja reduzido para 300. “Votarei contra, trabalharei contra; e, com a graça de Deus, a gente vai evitar mais esse prejuízo para o Brasil.”
CÂMARA VOTA P/MAIS DEPUTADOS;SENADO QUER 10 ANOS DE MANDATO…VOTO CONTRA
— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) May 7, 2025
Da série : “além da queda, o coice”; Enquanto a @camaradeputados , na calada da noite, aumenta c/ o voto da maioria dos Deputados, o número de deputados, o @SenadoFederal quer aumentar o mandato dos… pic.twitter.com/d4FSva4lX7
O senador Izalci Lucas (PL-DF) também defendeu a redução e anunciou que apresentará emenda para limitar o número de deputados aos 396 assentos disponíveis no plenário da Câmara.
Outros senadores, como Marcos Rogério (PL-RO), argumentam que a solução adequada seria apenas redistribuir as cadeiras existentes entre os Estados, sem aumento de parlamentares. Na mesma linha, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou a falta de consenso e previu resistência à proposta no Senado.
Senadores de esquerda, como Chico Rodrigues (PSB-RR) e Fabiano Contarato (PT-ES), também se opõem ao aumento. “Recepcionaremos esse projeto e, com certeza, não será aprovado aqui no Senado”, afirmou Rodrigues.
Mais de 10 senadores são contra aumento do número de deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso tem até junho para revisar a proporcionalidade entre o número de deputados e a população dos Estados. Caso isso não ocorra, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer os ajustes.
Na Câmara, a proposta foi aprovada com rapidez: em cerca de quatro horas, foram votados o requerimento de urgência e o mérito. Tentativas da oposição de barrar a votação por meio de requerimentos e questões de ordem não surtiram efeito. A proposta não ou pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, estabelecidas pelo regimento.
A deputada Caroline De Toni (PL-SC), líder da minoria, criticou a aceleração da votação promovida por Hugo Motta. “Se tivesse aguardado um dia, o resultado seria outro”, afirma.
Durante a votação, deputados também alertaram para os custos do aumento. “É inissível. Este é um país que não consegue avançar em pautas importantes, mas aprova quase R$ 50 milhões a mais por ano com mais deputados”, afirmou o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS). Ele diz já ter começado a pressão sobre os senadores para que a proposta não seja aprovada.
Hugo Motta, por sua vez, garantiu que o custo estimado de R$ 60 milhões por ano será absorvido pelo orçamento da Câmara, a partir de 2027, sem necessidade de recursos extras. “Nós vamos adequar isso e também há a perspectiva de outras receitas, a exemplo de venda da folha, uma série de coisas para suprir esse futuro gasto que só ocorrerá a partir de 2027.”
Veja a lista dos senadores que já se manifestaram publicamente contrários à proposta:
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Marcos Pontes (PL-SP);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Cleitinho (PL-MG);
- Márcio Bittar (União-AC);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Chico Rodrigues (PSB-RR);
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Fabiano Contarato (PT-ES);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Otto Alencar (PSD-BA).
Temos que gostar do senado agora é isso ? 😂😂