O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que conversou nesta quarta-feira, 19, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e que o ministro reforçou que a vacinação de crianças não é obrigatória.
O chefe do Executivo federal entrou em contato após o magistrado determinar que os Ministérios Públicos fiscalizem a vacinação de crianças contra a covid-19.
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“Quando começaram as notícias de que a vacinas seriam obrigatórias e iam multar os pais, eu entrei em contato, liguei pessoalmente ao ministro Ricardo Lewandowski, e fui buscar o esclarecimento sobre isso daí”, afirmou ao programa “Os Pingos Nos Is”, da Jovem Pan.
“Ele esclareceu que a vacina, conforme despacho dele mesmo, não é obrigatória para as crianças”, disse.
“Nenhum prefeito ou governador pode aplicar nenhuma sanção a pais que não queiram vacinar seus filhos entre 5 a 11 anos de idade”, continuou.
“Na conversa que eu tive com ele, o ministro deixou muito claro que não há intenção por parte dele que essa autorização de buscar os pais para aplicar sanções fosse dada a prefeitos e governadores. A decisão de Lewandowski para os 27 MPs do Brasil foi para que eles observem o direito das crianças”, concluiu Bolsonaro.
Depois, o presidente deu uma declaração à imprensa no Palácio do Planalto ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do advogado-geral da União, Bruno Bianco, que reforçaram as falas do mandatário.
Mais cedo, conforme noticiou Oeste, Lewandowski oficiou os Ministérios Públicos para que fiscalizem o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no âmbito da vacinação.
O partido Rede Sustentabilidade acionou a Corte para obrigar os conselhos tutelares a fiscalizarem e aplicarem multas em pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a covid-19.
O partido cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirma em seu artigo 14: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Ao aprovar o imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, a Anvisa, porém, não se manifestou pela obrigatoriedade da vacinação contra a doença, apenas recomendou sua aplicação ao público infantil.
Na mesma linha, em janeiro, o Ministério da Saúde aprovou a disponibilização da vacina da Pfizer para as crianças de 5 a 11 anos, mas ressalvou que ela não será obrigatória — seja para adultos seja para crianças.
No despacho, o ministro do Supremo cita o ECA, dizendo que compete ao Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”.
O ministro também faz referência a outro trecho do estatuto, que afirma que o MP tem a função de “representar ao juízo visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude, sem prejuízo da promoção da responsabilidade civil e penal do infrator, quando cabível”.
Parabéns, Presidente!
Confio no Bolsonaro.
Meio controverso isto ai, no despacho dele esta claro a obrigatoriedade, depois os governadores tiranetes vão usar isto contra os Pais sim, e ai já é tarde multa aplicada que não será cancelada, etc o calcinha então pra arrecadar já vai começar ….acho que o Ministro deu um a moleque no PR.
Então o Bozzo não leu o despacho do velho caduco, em que ORDENA que o MP identifique pais não tarados por vacinas e mova ações na esfera penal contra os mesmos! O Bozzo é ingênuo ou idiota?
Randolfe Rodrigues em suas redes sociais: “VITÓRIA! Em resposta ao nosso pedido de fiscalização da vacinação obrigatória (o grifo é meu) das crianças, o STF determinou aos MPs estaduais que cumpram com seu dever legal! A ordem (idem) é só uma: VACINAR! Vamos salvar vidas, inclusive a dos nossos pequeninos!” – Fonte: Agência Senado – Depois do pronunciamento do PR, AGU, e MS, o valente retirou do post a palavra “obrigatória”
Uau! Pq tanta celeuma em cima de um tema de foro particular? Porque é disso que se trata desde o início da vacinação, quer seja a de adultos ou a de crianças (poder familiar). Aqueles que desejam (e preferem) a tutela do Estado em tudo em suas vidas, basta trazer o Nosferato, com todas as suas hostes de demônios, de volta ao poder!
REVISTA OESTE!!
Por favor façam uma MATERIA ESCLARECEDORA sobre a Guerra EUA x RUSSIA.
EXPLIQUEM tudo direitinho, pois a máquina hollywoodiana Norte Americana de MENTIR esta em AÇÃO.
O BRASIL TEM DE SER IMPARICAL…nada desse papinho de que “pertencemos à civilização ocidental cristã”
É COISA DE CANALHA ESSE DISCUROS DOS EUROPEUS E NORTE AMERICANOS!
Os EUA tem hoje mais de 800 bases militares espalhadas no mundo. Russia só 10.
Os EUA fizeram um escandalo na Decada de 60…rasgaram as calcinhas,, com a crise dos misseis..
HOJE ESTÃO FAZENDO A MESMA COISA COM A RUSSIA.
mais uma vez….COISA DE CANALHAS!
vocês SABEM E NÃO DIZEM QUE … OS europeu e norte americanos BOICOTAM desde a decada de 70…a criação de infraestrutura na região AMAZONICA,
Lá não se pode construir estradas, pontes, usinas, pastos, ou seja lá o que for…AOS OLHOS DESSA CANALHAS…LÁ NÃO É TERRITÓRIO BRASILEIRO,
TODAS as grandes empresas euopeias e norte americanas estão boicotando o BRASIL há 4-5 anos..
Querem que o Bolsonaro PARE imediatamente de asfaltar e construir estradas e pontes que estão desde o governo militar paradas por causa dessa pressão internacional,,
ELES QUEREM A RUSSIA TAMBEM…só que os russos TEm DENTES AFIADÍSSIMOS!
Uma FORCAS ARMADAS FoooOOOoRTEee.
Essa confusão toda e culpa desses ultraradicais de extrema direita antivacina, não tem desculpa, e não tem mais paciência com essa raça!
Não tem mais paciencia bixa?!? Vem pro pau…ops…vc gosta né??!
O SuS tem que cobrar dessa cambada que não se vacinou e está lotando as vagas de uti nos hospitais, postos de saúde, suspendendo cirurgias eletivas por causa dessa cambada antivacina, tem que deixar morrer, é o que merecem!
Mas o Presidente Bolsonaro não manda nada tadinho. Quem manda é o STF
Bolsonaro é o inocente útil do STF. Depois que a Globo e o STF lhe colocaram a pecha de ditador, Bolsonaro se encolheu e entregou o governo aos bandidos da Rede e do STF. O despacho de Lewandowsky está claro. A vacina não é obrigatória mas o MPF tem obrigação de PERSEGUIR os pais que não vacinaram os filhos. Ou Bolsonaro é analfabeto ou tonto.
Olá Roberto
Tenha exatamente a mesma impressão.
Parece que o Bolsonaro foi colocado de presidente para segurar o povo enquanto os bandidos fazem tudo o que querem.
E no 07 de setembro, quando ele tinha tudo para acabar com o STF, deu uma de sonso e traiu o povo.
Tá muito difícil engolir esses políticos.
Vejam só a incoerência: A vacina NÃO é obrigatória, MAS o MPF tem a obrigação de PERSEGUIR os pais que não vacinaram os filhos.
Ora pois, se o STF diz que não é obrigatória então por quais cargas d’água, diz ao MPF para perseguir quem não está cumprindo algo que não é obrigatório?
Que maluquice é essa, cara! Já entramos em outra pandemia, a pandemia da insanidade.
Lembro-me no início dos anos 90 qd Erundia era prefeita de sp (não lembro bem se foi na campanha ou qd ja tinha a posse da prefeitura) ela disse que “o direito da posse está acuma do direito de propriedade” em alusão ao incentivo de invasão dos sem-tetos a propriedades particulares. Quase mataram ela, imprensa e pessoas.
Hoje? Seria endeusada pela globosta, porrolha etc., com aplausos do STF
Só Bolsonaro defende nossos direitos individuais contra esses demônios – é absolutamente inacreditável.
Quero ver quem vai se responsabilizar pela criança que sofreu parada cardíaca em Lençóis, interior paulista. Sofrimento dos pais, indiferença de ministros do Supremo e da tribo da picada.
Os lovers vacina tem mais e que se f@der
O rede sustentabilidade é insignificante no congresso e mandatário no stf .
Hora de rever isto aí e saber o que se a.
Quem está por trás dessas mensagens equivocadas? A quem interessa provocar a cizânia entre a população e ministros do STF? Uma coisa é certa, isso tem método.
Outra possível explicação pode estar na falta de compreensão do dialeto Juridiquês.
Vacina com Rna mensageiro em crianças pode até ser que der certo, particularmente prefiro aguardar mais estudos. O Dna e o Rna são dois elementos genéticos fundamentais que definem a nossa espécie humana.
Um partideco imprestável composto de 2 ou 3 (REDE) que faz do STF sua bancada parlamentar vencedora.
Se esse colegiado do STF prestasse, não seria bancada parlamentar de ninguém e parava de atrapalhar o país.
REDE E STF, TUDO A VER: DESNECESSÁRIOS.