O presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) nº 5.516/2019, que autoriza os clubes de futebol a adotar a forma de sociedade anônima, criando as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF).
O texto permite ao clube ou pessoa jurídica original efetuar o pagamento das obrigações a seus credores por meio de recuperação judicial ou extrajudicial, nos termos da Lei nº 11.101/2005.
Segundo a proposta, todos os bens e direitos dos clubes que escolherem virar empresa serão transferidos à SAF, que poderá emitir títulos. Atualmente, clubes de futebol são caracterizados como associações civis sem fins lucrativos.
O texto permite, ainda, aos clubes separar as dívidas civis e trabalhistas sem reá-las à nova empresa criada.
Programa de Desenvolvimento Educacional e Social
A proposta estabelece a criação do Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), com o objetivo de promover iniciativas em favor do aperfeiçoamento da educação, por meio do futebol, em convênio com instituições públicas de ensino.
Essa medida permitirá a reforma ou construção do ambiente escolar, a alimentação de alunos em atividades de recreação futebolística e de treinamento e a aquisição de equipamentos, material e órios empregados na prática esportiva.
Leia também: “Covid-19: nem o futebol escapou”, reportagem de Fábio Matos publicada em Oeste
🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 BRASIL – bi-campeão olímpico. Gravem bem esquerdalha, esta é a cor da nossa bandeira.
Enquanto o Presidente e sua equipe trabalha os homens de toga querem a todo momento puxar o tapete, Bora Presidente o povo assina embaixo por mais essa conquista Democratica.
Por estas e tantas outras, a bandidagem protegida pelo estado ultra aparelhado, quer eliminar o ícone da solução brasileira.
JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Haveremos de reconquistar a República.
O POVO NUNCA MAIS SERÁ TAXADO DE IGNORANTE E OMISSO.
ESTAMOS PRONTOS PRESIDENTE!!
23 deputados contra o Brasil e contra o voto auditavel
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Raul Henry (MDB-PE)
Marcio Alvino (PL-SP)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Júnior Mano (PL-CE)
Fábio Trad (PSD-MS)
Rodrigo Maia (sem partido-RJ)
Tereza Nelma (PSDB-AL)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Marreca Filho (Patriota-MA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Israel Batista (PV-DF)
Bosco Saraiva (Solidariedade-AM)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Carlos Veras (PT-PE)
Odair Cunha (PT-MG)
Aliel Machado (PSB-PR)
Milton Coelho (PSB-PE)
FernandaMelchionna (Psol-RS)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Valtenir Pereira (MDB-MT)
A importância dessa Lei, talvez, não é visível aos olhos de todos, porque a criação da empresa vai conduzir o Brasil a uma potência maior no futebol, sem precedentes, para todos nós, que queremos a libertação dos cartolas que se aproveitam das associações sem fins lucrativos para fazer politicagem rasteira, prejudicando os times de futebol do Brasil. PARABÉNS AO GOVERNO BOLSONARO.
Nada como adequar uma realidade à legislação, alguém ainda acha que não são empresas? Só sendo um pascácio.