As decisões monocráticas e inconstitucionais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas por lideranças brasileiras e estrangeiras. Nos últimos anos, a Suprema Corte ou a assumir o protagonismo na política nacional — algo que não era visto antes no país. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira, 19, o cientista político Paulo Kramer afirmou que “hoje o Supremo pode tudo, porque os outros Poderes acham que ele pode tudo”. Por esse motivo, segundo ele, “o Brasil vive um golpe em câmera lenta”.
O problema do “ego”
De acordo com Kramer, há um problema de “ego” nas autoridades que exercem um cargo público no Brasil. “O que ocorre no país hoje tem relação com o patrimonialismo que predomina na política brasileira”, afirmou. “Aqui, as pessoas, quando alçadas a uma posição de poder qualquer, acabam se achando maiores e mais importantes do que os cargos.”
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O cientista político ainda disse que os magistrados exercem o poder de forma “imoderada”. Trata-se daquilo que muitos chamam de “Poder Moderador”. No entanto, de acordo com ele, a Constituição Federal não concede esse benefício. Ou seja, constitucionalmente, nenhum órgão da República tem a prerrogativa de ser o “Poder Moderador”.
“Oficialmente, tivemos um ‘Poder Moderador’ no Império, na Constituição de 1824”, disse. “De lá para cá, na República, a figura desse Poder deixou de existir na Constituição.”
O brasileiro espera um “general” para livrar-se de um golpe
O problema do brasileiro, conforme Kramer, é que “sempre está à espera de um ‘general’, de um Sergio Moro, de um Deltan Dallagnol para combater os efeitos nocivos do exercício imoderado do poder” e evitar o golpe.
A esquerda, em contrapartida, busca pela ação de um Poder Moderador no STF. “A esquerda vê, particularmente na figura do ministro Alexandre de Moraes, esse poder ‘providencial’, acima da mecânica rotineira da convivência institucional entre os Poderes”, afirmou Paulo Kramer.
Ponto de virada
Contudo, o cientista político acredita que o país vive hoje “um ponto de virada”. “Ou vai, ou racha”, disse. Ele ainda afirmou que, gradativamente, a opinião pública está se conscientizando de que o Poder Judiciário, principalmente o STF, “aliado ao lulopetismo”, está há muito tempo exorbitando de seu papel constitucional”.
O STF, de acordo com ele, “precisa voltar ao seu quadrado constitucional, para que os Poderes sejam, efetivamente, independentes, porém funcionem de forma harmônica”.
“Senão, vamos ficar sempre naquele subdesenvolvimento político de achar que precisamos de uma ‘força de fora’, um Deus que salve a situação”, afirmou. “Quando, na verdade, é a vontade organizada e legal dos cidadãos que fará com que as coisas aconteçam.”
A entrevista de Paulo Kramer ao Estadão está disponível na internet.
Leia também: “Calem a boca”, artigo de J. R. Guzzo, publicado na Edição 233 da Revista Oeste
Bom dia, Brasil! 🇧🇷
Falou tudo. Mas os ministros do STF foram eleitos indiretamente pelo povo. Porque o presidente da República que os nomeou e os senadores que os sabatinou e os aprovou foram eleitos pelo povo.
O comentarista coloca a responsabilidade no povo, mas o povo vota, sem poder conferir se seu voto efetivamente foi depositado na urna. O povo vai às ruas, mas o estado garante que não haja repercussão. Os representantes eleitos discursam, mas não tem nas mãos a força para aplicar seus discursos.
Só hipocrisia, o comentarista perdeu uma boa oportunidade de ficar calado.
O.Bostil está perdido!
O brasileiro precisa esquecer esse tal “Salvador da Pátria” e começar a realizar coisas mais práticas e efetivas como fazer campanha contra o voto no partido do Kassab por exemplo.
Um ditador segue porque interesses de uma elite estão muito bem atendidos, quando a situação fica inável e essa oligarquia percebe os riscos, existem as chamadas “mudanças”. No Brasil atual a grande imprensa, os grandes empresários que vivem do governo e os políticos que cada vez terão arrecadação maior, não estão disponíveis para melhorar a vida da população. Querem e precisam manter o status quo. A saída? Galeão, Cumbica, Brasília…..
Correto. Se ficarmos esperando um salvador, nada acontecerá e afundaremos cada vez mais no autoritarismo. A sociedade brasileira precisa encontrar e exercer meios para pressionar o Congresso a agir, porque é evidente que o Executivo, que no momento tem o Judiciário vergonhosamente a seu serviço, nada fará.
Bull shit. O que o povo pode fazer? Se sujeitar a ser preso? Que atitude podemos tomar? Ir às ruas? Pressionar os frouxos dos congressistas? Apelar ao papa? Ora, se o povo pode mudar esse estado de coisas me diga como e pare de falar abobrinha.