De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o montante deve ajudar mais de 88 mil idosos na luta contra a covid-19
Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem a Lei 14.018, que trata do auxílio de R$ 160 milhões para ajudar asilos no enfrentamento do coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, os idosos são populações de risco quando o assunto é a covid-19. Dessa forma, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ficará responsável por distribuir esses recursos.
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Conforme a pasta, o montante deve contemplar 2,6 mil casas de repouso que abrigam, hoje, mais de 88 mil idosos em todo o Brasil. O recebimento do auxílio por parte dos asilos independe da existência de débitos ou adimplência em relação a tributos. Além disso, também não será exigida a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social para ter o aos recursos.
Aplicação do dinheiro
1- Ações de prevenção e de controle da infecção dentro dos asilos;
2- Compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e dos funcionários;
3- Compra de medicamentos;
4- Adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves de covid-19.
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