O deputado Pezenti (MDB-SC) criticou a proposta que prevê o aumento de cadeiras na Câmara de 513 para 527. Segundo o parlamentar, a medida vai custar cerca de R$ 46 milhões por ano.
O requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria de Dani Cunha (União-RJ), foi pautada na reunião de líderes pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara redistribua as bancadas do Parlamento conforme dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Das 27 Unidades Federativas, 14 teriam suas bancadas alteradas pela proposição. A atual distribuição das bancadas não é alterada desde 1993. Com isso, sete Estados poderiam perder deputados:
- Alagoas;
- Bahia;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro; e
- Rio Grande do Sul.
O texto que deve ser votado na semana que vem não propõe redistribuir as bancadas mantendo o atual número de 513 deputados. A proposta tem o apoio de Hugo Motta, cuja bancada, da Paraíba, perderia duas cadeiras.
Pezenti diz que aumento da Câmara vai gerar “mais custos”
Para cumprir a determinação do STF, Pezenti apresentou um PLP que redistribui o número de cadeiras, sem que haja aumento de deputados. A proposta chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi votada.
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“Meu projeto propõe redistribuir as cadeiras, mantendo o número total de deputados em 513”, explicou. “O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se fosse para mudar, seria para menos, nunca para mais.”
Veja como ficaria a redistribuição proposta por Pezenti:
- Alagoas — perderia 1 representante, ando de 9 para 8;
- Amazonas — ganharia 2 deputados, sairia de 8 para 10;
- Bahia — perderia 2 parlamentares, cairia de 39 para 37;
- Ceará — teria mais 1, subiria de 22 para 23;
- Goiás — poderia eleger 1 deputado a mais, subindo de 17 para 18;
- Minas Gerais — ganharia 1 representante, aumentando de 53 para 54;
- Mato Grosso — teria mais 1 parlamentar na bancada, ando de 8 para 9;
- Pará — seriam 4 a mais, subindo de 17 para 21;
- Paraíba — perderia 2, ou seja, a bancada cairia de 12 para 10;
- Pernambuco — teria 1 parlamentar a menos, sairia de 25 para 24;
- Piauí — ficaria com menos 2 congressistas, saindo de 10 para 8;
- Rio de Janeiro — perderia 4 representantes, caindo de 46 para 48;
- Rio Grande do Sul — teria menos 2, ando de 31 para 29; e
- Santa Catarina — ganharia 4 parlamentares, subindo de 16 para 20.
Segundo Pezente, o objetivo é “adequar a representatividade automaticamente com base nos dados populacionais atualizados”. Assim, os Estados que tiveram crescimento demográfico seriam “favorecidos”, em detrimento dos que apresentaram redução de população.
“O Brasil já paga caro demais para sustentar uma estrutura política inchada”, afirmou. “É um soco na testa dos brasileiros, que não foram consultados, mas vão ter que pagar a conta. Precisamos de justiça na representatividade, mas sem onerar ainda mais o cidadão.”
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