O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial, neste sábado, 5, com críticas à votação no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do porte de drogas para consumo pessoal e ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o Estadão, não cabe ao STF redigir uma nova legislação antidrogas. “O problema não está na Lei 11.343/2006, e sim no Judiciário punitivista, que resiste a aplicar a lei tal como ela foi aprovada”, afirmou o jornal.
O Estadão lembrou que, há 17 anos, o Congresso Nacional reduziu consideravelmente a pena do crime de porte de drogas para consumo pessoal. Segundo o artigo 28 da Lei 11.343/2006, “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: (i) advertência sobre os efeitos das drogas; (ii) prestação de serviços à comunidade; (iii) medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.
“Ou seja, não é uma eventual decisão do STF no RE 635.659 que fará com que o porte de drogas para consumo pessoal não leve ninguém à cadeia”, constatou o jornal. “Isso já foi definido pelo Congresso. No entanto, o Judiciário tem resistido a obedecer à vontade do legislador. Com a redução da pena do porte de drogas em 2006, juízes aram a condenar como crime de tráfico de entorpecentes o que antes era mero porte de drogas para consumo pessoal. Assim, por força da interpretação distorcida, a Lei 11.343/2006 gerou efeito contrário.” Em vez de reduzir a pena do porte de drogas, a lei gerou uma onda de criminalização das drogas, com magistrados ampliando o conceito de tráfico para englobar o que era porte para consumo pessoal.”
Críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes
De acordo com o Estadão, “a incompreensão sobre o papel do STF” parece incluir também alguns ministros da própria Corte. “O ministro Alexandre de Moraes utilizou o seu voto para redigir uma nova legislação antidrogas”, disse o jornal. “Ora, uma vez que não há nada na Constituição diferenciando a maconha de outras substâncias ilícitas – tampouco a Lei 11.343/2006 faz essa distinção –, a proposta de Alexandre de Moraes ultraa os limites do cargo”.
Leia também: “Castração no Legislativo”, artigo de Alexandre Garcia publicado na Edição 176 da Revista Oeste
UM DOIDO TOGADO E PERVERSO, MANDANDO EM TUDO E COM ” PODERES” DADOS por ELE MESMO;
Transformou o Brasil no SAMBA DO TOGADO ( CRIOULO) DOIDO!
O Brasil tem um sério problema…se chama Alexandre de Moraes. Resolva este e todos os demais serão solucionados . Mas nao contem com a solucao melancia
É NO QUE DÁ, DEIXAR UM DOIDO TOGADO PERVERSO MANDANDO EM TUDO.
COM A CONIVÊNCIA DOS OUTROS 10 CAPAS VERMELHAS
E FAZENDO O TRABALHO SUJO DO INÁCIO.
ESTADO DE ANARQUIA.
E UM DEMENTE SENIL COM ALZHEIMER GOVERNANDO O BRASIL.
Em vez de criticar somente o Alexandre “despota” de Moraes, o ESTADÀO tinha que cobrar, com veemência, o Rodrigo “Avestruz” Pacheco para colocar em pauta as dezenas de PEDIDOS DE IMPEACHMENT do careca.
Estadão vira casaca, no governo anterior vocês e os demais do consórcio de mídia bolorenta, massacraram o Bolsonaro e os que o apoiavam.
Portanto agora, parem de choramingar feito arrependidas e coloquem em letras garrafais nos seus jornais, os feitos do executivo e judiciário atuais, incluindo comentários de júbilo aos seus governantes até então prediletos de vocês.
De fingimento, cinismo e mentira, a população está farta e não aguenta mais !!
A população acordou e não se engana mais com mídia falsa e vira casaca.
Agora façam o “L” e façam bom proveito !!!
ou da hora do seu Rodrigo Pacheco fazer jus ao cargo que exerce e analisar, colocando em votação os processos de impecheament contra esse usurpador de poder. Vergonha!!!
O STF é composto por um bando de advogados que nunca tiveram sucesso na carreira de advocacia, então negociam com os políticos da ocasião a sua aprovação pelo congresso e am a cuidar dos processos deles (políticos) de modo que nenhum “aliado” seja punido.Não merecem o respeito dos brasileiros nem de outros países , como já acontece.
Devia criticar todos os Ministros e não somente Moraes ,o silêncio e a submissão é o maior crime.
De nada vai adiantar. Alexandre de Moraes e seus dez seguidores vão sim, redigir uma nova lei antidrogas e cagar para o congresso, como tem feito sistematicamente. E quer saber? Qual instituição não avançaria tendo um congresso omisso e que se vende por centavos. Prá cima deles STF! Pode ir que eles são frouxos! O último bastião eram as forças armadas, mas, também são cagões e carreiristas. O Brasil definitivamente acabou!
O Cabeça de Ovo já está ando dos limites.
O Congresso, de rabo preso, soltou as rédeas.
O Estadão, muda de opinião como muda de camisa.
Será este o Brasil que o povo espera ?
EU DEIXEI DE SER DO ESTADÃO POR ENTENDER SER OBRA DE MAUS PROFISSIONAIS AS CRÍTICAS
DESSE JORNAL AO PRESIDENTE BOLSONARO. AGORA, DIANTE DESSE DEBOCHE EXPLÍCITO, TRAVESTIDO DE GOVERNO, NÃO ADIANTA O ESTADÃO TENTAR DEMONSTRAR INDIGNAÇÃO. NÃO ENGANA!
O pessoal aqui do departamento de cometnários já falou muito a respeito. E a gente vê que grande parte da população tem consciência do problema e é contra as idéias golpistas e ditatorias do STF. Entre as frases interessantes aqui postadas e sabidamente conhecidas pela KGB do STF: ” 60 gramas, quantas vezes por dia?”.
Só agora Estadão? E antes? Antes era Bolsonaro, aí valia tudo.
Jornal vagabundo.
Só agora Estadão? E antes? Antes era o Bolsonaro, aí valia tudo.
Jornal vagabundo, deveria é ficar calado.
Esse Estadão destilou ódio ao Bolsonaro e bolsonaristas como eu ex tucano desde a fundação do partido até 2019 ano que se revelaram os maus caráter FHC, DORIA e outros, e arquitetaram um complexo plano para eleger Lula tanto que lá colocaram o religiosíssimo Alckimin como vice, e jamais criticaram o STF e seus ministros nas intervenções que fizeram no Executivo e no Legislativo. Agora estão com medo de que?
A confraria STF deve ter plantação de maconha, como foi visto no vídeo que circulou. Quem conhece a Constituição e a infringe é…
Até que enfim, alguém da velha mídia, se opondo ao STF.
Pois é! Agora o Estadão se preocupa com os desmandos do STF e do Xandão! Há menos de um ano, para o Estadão, o STF era o “guardião da democracia”!
Eu ainda vou ver o Estadão e toda essa imprensa imunda beber do próprio veneno!
Apesar do editorial ser do Estadao que sempre apoiou os desmandos do stf e contribuiu exaustivamente para a ascensao do descondenado, mentiroso e cachaceiro ao palacio do planalto, tenho que aplaudir a materia ja que esse time de nao detentores de notavel saber juridico ja ou dos limites a muito tempo. Devem ter sido orientados pelo PCC e o alto escalao do narco-trafico.
O Estadão quando criticava veementemente o presidente Jair Bolsonaro contribuiu, e muito, para este estado de ilegalidades que ora assistimos.
Agora é um pouco tarde não é Estadão, pra fazer críticas aos ditadores de toga.
O Belzebu quer controlar o planeta e a galaxia e se não for freado vai querer determinar até o oxigênio que respiramos. E os outros membros da corte, fazem o que lá além de dizer amém ao crápula?
Primeiro tem que limpar esse stf, bando de autoritários e ditadores…
Estadão, ter remorso agora do que apoiou, com militância no ado recente, ainda mais, em conluio com FHC, Dória, Alkimin, e outros péssimos exemplos, é crime contra a nação, que geme e chora este infeliz estado das coisas.