O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu neste domingo, 9, ao pedido do governo Lula para que os Estados eliminem a cobrança de ICMS sobre produtos da cesta básica.
A proposta foi apresentada em 6 de março pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, depois de o governo federal anunciar a isenção de tributos federais sobre alimentos essenciais como medida para conter a inflação. Alckmin sugeriu que os Estados seguissem o mesmo caminho e retirassem a alíquota do ICMS ainda vigente sobre alguns itens.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Segundo Alckmin, o governo federal já zerou os tributos da cesta básica, mas algumas unidades da federação mantêm a cobrança estadual. A intenção da medida, segundo o vice-presidente, é ampliar o alívio para a população diante do cenário econômico.
Tarcísio defende política fiscal de São Paulo
Tarcísio reagiu ao pedido por meio de um vídeo e uma postagem nas redes sociais. Ele afirmou que o governo paulista já havia zerado o ICMS sobre itens essenciais no início de sua gestão.
“Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa”, disse o governador. “Não é de hoje que o ICMS no Estado é ZERO para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras.”
Além de defender a política fiscal do Estado, Tarcísio criticou a gestão federal. “O que promove justiça social é a responsabilidade fiscal, é o olhar cuidadoso da gestão, é a tomada de decisões difíceis quando necessário pelo bem de todo”, enfatizou o governador. “É assim que temos caminhado aqui. E é por isso que São Paulo avança cada vez mais rápido na direção certa.”
Discussão nacional sobre o ICMS
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que reúne os 26 Estados e o Distrito Federal, ainda não realizou uma reunião formal para discutir o tema. No entanto, alguns governadores já se manifestaram sobre a proposta do governo federal.
Como o ICMS é de competência estadual, cada unidade da Federação tem autonomia para definir a própria alíquota. Em alguns casos, os governadores estabelecem acordos para uma tributação comum, mas a decisão final cabe a cada Estado.
O governo da Bahia, sob o comando de Jerônimo Rodrigues (PT), e o governo do Rio Grande do Sul, de Eduardo Leite (PSDB), também estão com o ICMS da cesta básica zerado.
Que Tarcísio se mantenha firme na promessa de concorrer à reeleição. Se cair cair na tentação de ser a direita permitida, se renderá ao sistema
“Direita permitida”, ou “teatro das tesouras”, quando os ingênuos acreditavam que PSDB fosse de direita, quando na verdade PSDB sempre foi de esquerda, embora uma esquerda “light”.
🚨🌈💩 Aparelho excretor não reproduz, Levi Fidelis.
Extrema esquerda não pode dar cria .
Quanta diferença, hein, entre um governador inteligente, sério e comprometido, e o desgoverno federal do PT sem seriedade alguma e sem responsabilidade fiscal com os pagadores de impostos (“contribuinte” é o meu pau de óculos!).