O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus coletivo para os manifestantes que protestam em frente aos quartéis do Exército contra o resultado das eleições. O pedido havia sido protocolado no domingo 13 para assegurar a liberdade de manifestação, reunião e locomoção dos manifestantes.
No entanto, o ministro arquivou sumariamente a ação por “flagrante inissibilidade”. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão [envio ao relator] dos autos em caso de interposição de recurso”, escreveu o ministro.
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, autor do habeas corpus, havia apontado inconstitucionalidade na atuação da Justiça para conter as manifestações. Ele escreveu que não cabia ao Judiciário “usurpar competência do Poder Legislativo, nem atuar como legislador positivo, imiscuindo-se sem fundamento em permissivo constitucional de controle de constitucionalidade abstrato, impondo à sociedade medidas restritivas a direitos constitucionais, sem competência e sem observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade”.
Nesta semana, o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, informou ao STF que a manifestação em Brasília, próxima ao Setor Militar Urbano (SMU), não é irregular e não tem líderes.
As manifestações começaram depois do segundo turno das eleições. Num primeiro momento, os manifestantes fecharam rodovias em todo o país. Em seguida, começaram manifestações na frente de quartéis do Exército. Nas rodovias, os protestos foram encerrados em 8 de novembro, mas foram retomados entre a última quinta e sexta-feira. Neste sábado, há pelo menos 29 manifestações em rodovias pelo país.
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O chefe da quadrilha nega porque até agora não entrou $$$$$$$$$$$$$$$$ se descondenou e chorou por um condenado imagina quem só esta fazendo protesto legal ? $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Se fosse gente do crime organizado ou médico estuprador de pacientes, o habeas corpus era garantido.
É desesperador mesmo ver uma quadrilha que antes de assumir o poder já começou a destruir a economia com uma equipe de transição composta com 283 pessoas com salário de 17 mil, ( o canibal, pedófilo e bundão teve menos de 50 na sua transição, daí vc vê quanto rato apareceu para roubar nosso dinheiro), que fez a bolsa despencar, o dólar subir, e fez com que economistas que fizeram o “L” se sentissem frustrados com as falas do ladrão de 9 dedos. Então seu babaca ria muito mesmo agora, pq vc e milhões de imbecis proporcionaram uma desgraça para o Brasil.
Nos chama de “jegues”, mas jeque é vc.
“Chame-os do que você é, acuse-os do que você faz”
Vaza daqui desgraça!
Eu quero mais que esse boca de sapo se exploda. Esse verme ainda vai morrer apodrecendo aos poucos como os demais. O direito de manifestação é claro e está explicito na Constituição. Peguem esse habeas corpus e limpem a bunda com ele.
Tic tac tic tac…A soberba precede a queda
Não há lideres. Somos todos o Brasil.
É amigão PTeba vc deve estar mesmo muito incomodado com o que está acontecendo, em todos os comentários vc esta aparecendo, isso tudo é medo?
Não se esqueça que se o nine subir a rampa mesmo, não vai ser um mar de rosas seu governo, então abaixa a bola ai por que pau que bate em Chico bate em Francisco Tbm!!!
Não tem como os juizes dessa corte permanecerem lá. Proibi ações contra corruptos, soltam bandidos e chefes de traficantes, mas oprime pessoas de bem e honestas.
Comunista e canalha.
FDP
Manda prender todo mundo ministro sei que o Sr pode, então Manda mesmo, eu quero até ver.
Antes Manda construir novas cadeias.
Enquanto isso a galera fica sem seu habeas manés e continua na frente dos quartéis .
Estes ministros parciais não teem o direito de julgar nada.nao adianta se auto intitular de democracia. Democracia é representada pelo povo ,supremo é o povo em uma democracia de verdade .
Alguém diz a este boca de sapo despreparado, que até 1.320 metros, se não estou enganado, nas imediações de qualquer estrutura das Forças Armadas, a jurisdição é dela. Polícia Militar não pode invadir esta área para expulsar ninguém sem o consentimento das Forças Armadas.
E quem aqui pediu isso?? Como pode pedir a porcos migalhas?? Esse verme tem cara de porco, se comporta como um porco, tem voz de porco, boca mole de porco, e duvido que saiba M….e se for pra me prender se seja por ofender os porcos. Tá escancarada a força externa mundial só comunismo…o COVID foi um golpe mundial. E não confundam socialismo com comunismo. Sei que o STF e o lula são só capachos de manobra…mas como marginais que são tem que ir pra cadeia….#codfonteja e chiqueiro neles….
GORDO NOJENTO E DISFORME, VA PRA PQP
Revista Oeste, uma sugestão; coloquem abaixo das mensagens um “like”….só pra haver uma medição das opiniões. Tenho comigo, como durante os 4 últimos anos nas ruas e em todos os lugares, que petistas ficam bem calados ou simplesmente, não am de 20% como constatado em todos os meios legítimos de pesquisas. Grato!!
Um ministro almoçou com o advogado do ladrão em NY. Outro almoça com o próprio em Portugal.
Tamos esperando o quê pra não deixar essa merda cair na mão desses criminosos? Vamos pra cima!!!
Habeas-corpus só para compadres, como o Barata, rei dos ônibus do Rio de Janeiro.
Difícil manter o debate saudável com tamanha falta de vergonha do judiciário que decide quando invadir o executivo e quando não invadir
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
HC desnecessário.
O candidato a presidiário está errado.
Não tem ninguém “protestando contra os resultados das eleições” e sim pedindo intervenção das Forças Armadas.
Gilmar só dá habeas corpus a bandido graúdo, o povo é só um estorvo!
Para fins de segurança nacional, o Ministério da Defesa não pode convocar o presidente do TSE Alexandre de Moraes a prestar declarações sobre as urnas suspeitas e oferece-las para análise da equipe de TIs. das FFAA? Até quando esses senhores das Cortes Supremas vão se sentir nobres e poderosos?
Não entendi, quer dizer que as FFAAs não podem convocar o sujeito a prestar depoimento,. declaração, esclarecimentos; ou seja a coisa só vai andar se for na braba mesmo, pedir por vías normais não vai rolar certo!?
Não se pode mais esperar justiça de tribunais tomados pela ideologia de esquerda.
Democracia no Brasil.Podemos nos manifestar.Mas eles tem que atender o povo dar satisfações que estamos pedindo.Wuem vai fazer o papel?Fim da ditadura do Supremo pelo Moraes entre outras coisas.
Quanta ironia. O rei do habeas corpus negando habeas corpus.
Por favor, ao fazerem uma matéria com conteúdo judicial PUBLIQUEM O TEOR DA PEÇA JURÍDICA PARA QUE POSSAMOS LÊ-LA !!!!
Ele só livra a cara dos companheiros da safadeza que ele é um dos chefões
E daí??!!
Ninguém vai sair mesmo!
O habeas corpus era só uma precaução e não vai impedir ninguém de manifestar. Esses “ministros” perderam qualquer credibilidade que ainda pensavam que têm.
Já era, seus “MANÉS”