Depois de apoiar ostensivamente o Projeto de Lei 2.630/2020, praticamente enterrado na Câmara dos Deputados, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara um novo texto, com vistas a regular as redes sociais e retirar do ar conteúdos que considere como “desinformação”.
Segundo a Folha de S.Paulo, a proposta pretende estabelecer responsabilidade das empresas pelo conteúdo publicado por seus usuários. O objetivo é combater “discursos de ódio” e a “disseminação de desinformação”.
A nova proposta vem depois de o governo Lula ter revogado uma portaria de fiscalização de transações pelo Pix com valores acima de R$ 5 mil, alegando que houve “desinformação” e “fake news” em torno do tema.
Em reação ao novo PL, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS) disse que os oposicionistas não vão permitir que o texto avance.
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Um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou — com mais de 300 milhões de visualizações. Ele explicava que, embora não houvesse taxação das transações em Pix, isso acarretaria o cruzamento de informações e cobrança de imposto, o que poderia prejudicar principalmente autônomos e pequenos comerciantes.
Uma “promessa” de “regulamentação” das redes foi feita pelo novo ministro-chefe da Secretaria Especial de Comunicação, Sidônio Palmeira. Ao tomar posse, em 14 de janeiro, ele disse que “o PL das Fake News “vai andar”, sugerindo que o governo dará um encaminhamento para o tema. Ele disse que se reuniria com deputados para tratar do tema.
Hoje, a legislação sobre o tema — o Marco Civil da Internet, de 2014 — prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas se não retirarem conteúdo indevido depois de ordem judicial. Além disso, a lei, assim como a Constituição Federal, proíbe a censura e impede a retirada de perfis inteiros do ar. Apenas postagens reconhecidas pela Justiça como ilegais podem ser retiradas.
A Folha não detalha como será o projeto, mas afirma que o texto sugere que plataformas adotem um “dever de precaução”, inspirado no modelo europeu de “dever de cuidado”, para remover conteúdo ilegal sem a necessidade de decisão judicial. Caberá ao governo fiscalizar se as regras estão sendo cumpridas pelas plataformas.
“Desinformação sobre políticas públicas”
Segundo o jornal, a proposta também obriga plataformas a agirem contra postagens que contenham “desinformação sobre políticas públicas”, reagindo a notificações extrajudiciais e combatendo a disseminação em massa desse conteúdo. A definição de “desinformação” é um ponto controverso, com temor de críticos de que isso possa silenciar dissidências.
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A Folha também informa o Ministério da Justiça é o autor do texto prévio do projeto e que o esboço já foi apresentado a um grupo de trabalho que inclui a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Fazenda e a Secom. Ainda há divergências sobre o conteúdo e o caminho político do projeto.
Os próximos os do projeto para remover conteúdo da redes sociais
O governo decidirá se apresentará a proposta ao Congresso ou se integrará ideias a projetos de oposição, como o texto do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
A decisão também dependerá do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, que vai decidir a responsabilidade das big techs por publicações de terceiros. O governo também discute regras específicas para períodos eleitorais.
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Projetos feitos por canalhas vai dar no quê ?
Revista Oeste… Por favor… Foram mais de 340 milhões de visualizações do vídeo do Nikolas sobre o PIX!!
Fala sério!!!
Este desgraçado vai inventar o que não se pode controlar, vai fazer merda, com sempre.
E o povo???? Não vai acordar???? Pela quantidade de blocos de carnaval programados por todo o país do pão e circo, parece que não.
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Censura e ditadura, a gente vê por aqui.
🚨🌈💩💩🇻🇳🇦🇴 extremista de esquerda, não vão calar as redes .
Questionar, cobrar, reclamar, ter outra opinião isso tudo é considerado por esse desgoverno como discurso de ódio e desinformação. Tem que aceitar tudo que vem deles, lamentável.
1) – acabar com a família; 2) – desarmar a população; 3) – eliminar qualquer oponente político; 4) – censurar todos que pensem contrário ao pudê; 5) – acabar com a liberdade religiosa. caramba.. quanta coisa os isentões e esquerdalhas filhos da puta conseguiram nos impor votando no pinguço de nove dedos…
Diante de um Congresso mequetrefe como o nosso, tudo é possível.
Pobre Brasil.
Governo de ditadores. Desinformação é afaar a verdade o que o PT não aprova.
As plataformas precisam não acatar esses tiranos do STF e do desgoverno.
As redes sociais incomodam essa corja
Cadê o Congresso?
Ditadores de merda! Seus planos foram para o ralo.