O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 1º, que o governo avalia quais impostos poderão ser “moderadamente reduzidos” na PEC dos Combustíveis a ser enviada ao Congresso Nacional.
Em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse, Guedes se colocou contra, no entanto, a possibilidade de se criar um fundo para subsidiar o preço da gasolina.
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“Uma primeira versão falava em R$ 120 bilhões, três vezes o que era o Bolsa Família. É mais fácil erradicar pobreza do que subsidiar gasolina”, disse.
“Estamos estudando isso com muita moderação. Olhando exatamente para que impostos poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que um sobre diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde. Se estamos em transição justamente para a OCDE, para uma economia digital, será que deveríamos estar subsidiando gasolina?”, declarou.
Ontem, após reunião com Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a PEC dos Combustíveis deve abranger somente a tributação do óleo diesel.
ICMS
Segundo o ministro, a proposta seria “autorizativa”, com a adesão de estados para, entre outras medidas, reduzir as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como contrapartida, o governo também reduziria impostos federais incidentes sobre o produto.
“Se quiserem reduzir o ICMS, reduzam o ICMS para o Brasil girar melhor em cima do diesel. Por outro lado, se o governo federal também for autorizado; nós arrecadamos em torno de R$ 17 [bilhões], quase R$ 18 bilhões/ano de diesel; poderíamos reduzir um pouco isso aí também”, acrescentou.
O ministro disse ainda que o problema é político e citou projeto aprovado na Câmara que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.
Atualmente, o imposto estadual é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os valores nas refinarias e baixando, quando ocorre o contrário.
O projeto obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume), e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta aguarda análise do Senado.
“Se eles acharem que tem de limitar o ICMS, e sair de ad valorem [percentual conforme o valor da mercadoria] para ad rem [valor fixo] e limitar, em vez de ser 34%, que seja 25%, 20%. É um problema político, eu não entro nessa discussão. Agora que é bem-vindo, em vez de pensar só em teto de gasto, pensar em teto de imposto, eu gosto da ideia”, afirmou.
Ime
Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis geraram queda de braço entre o governo federal e os Estados. Por diversas vezes ao longo do ano ado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da responsabilidade pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal defende que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.
Recentemente, os secretários de estaduais de Fazenda aprovaram, durante reunião do Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prorrogação até 31 de março, do congelamento ICMS dos combustíveis que terminaria em 31 de janeiro.
Contudo, os governadores afirmam que o congelamento não é suficiente e argumentam que os elementos centrais dos aumentos dos combustíveis são a “variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”.
Como solução, os Estados defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria rees ao consumidor. Durante o evento desta terça-feira, Guedes manifestou-se contra a criação de um fundo. Segundo o ministro, mais de 80% dos fundos de estabilização de outros países “deram errado”.
Com informações da Agência Brasil
Para que precisamos de 3 inúteis senadores por Estado? Não basta 1? Vejam por exemplo o Estado do Amapá com pouco mais de 500 mil eleitores tem entre esses inúteis o tal Randolfe Rodrigues que vota contra todas as reformas inclusive o Marco Legal do Saneamento Básico e tudo judicializa como verdadeiro despachante do STF, e muito querido nessa Corte, e também o tal do David Alcolumbre, aquela figura que demorou 4 meses para fazer a sabatina do Andre Mendonça para o STF.
Já que essa CASA representa o Estado não basta somente 1 senador por Estado?
E pior, não convive com a Câmara e portanto segura projetos e MPs. aprovados na Câmara como estão fazendo com esse dos impostos sobre combustíveis e como fizeram no ado aprovando somente no último dia a MP871 de combate às fraudes da previdência, que mais uma vez Randolfe votou contra.
Nunca haverá a erradicação de pobreza nesse país dos impostos e corrupção. Pra piorar existe um congresso nacional inerte, juntamente com uma corja de subversivos no stf, governadoes e os piores prefeitos do mundo. Só escapa o presidente Bolsonaro.
Quem te viu, quem te
ve sr ministro. O sr nao se dizia liberal, adepto do menos imposto? A melhor solucao hoje, que seria a criacao do fundo, o sr nao quer? Existem quantos carros eletricos no brasil hoje? O sr podia mandar um pra mim. Mais uma coisa: O sr paga o seu combustivel ou é o estado brasileiro que paga para o sr?