O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira, 27, a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro na Amazônia.
A decisão, tomada em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União. Ele havia dado aval aos projetos de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, no extremo norte do país.
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Diante disso, o Ministério Público Federal do Amazonas instaurou um procedimento para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Augusto Heleno tomou a decisão de cassar as autorizações com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, afirma nota do GSI.
No mesmo comunicado, a pasta pontua que há áreas de requerimento mineral “nos limites” de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.
O GSI afirma que, ao dar a autorização, o órgão considerou a base de dados georreferenciados oficiais e que nessas bases não havia indicação de que a área é de terras indígenas.
“Este gabinete reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente, com a não invasão das comunidades indígenas e com a legalidade e a constitucionalidade dos seus atos istrativos.”
Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 quilômetros.
Uma autorização de pesquisa permite “atividades de análise e estudo da área em que se pretende lavrar”, conforme a ANM. São os trabalhos necessários para definir uma jazida de minério.
As primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos últimos dez anos pela Folha.
Os empreendimentos seriam instalados na fronteira com Colômbia e Venezuela. A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das mais preservadas da Amazônia.
No início do mês, o ministro foi às redes sociais para dizer que “é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia”.
“Respeitados a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, afirmou, na segunda-feira 6.
Os garimpeiros da Amazônia, são carentes do vosso apoio, Sr. Ministro.